Iniciativa do PT
Nesta quinta (11/9), a partir das 9h, acontece no plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa, o Seminário Estadual de Estratégia Territorial, com o apoio da deputada Marcia Lia.
O tema será Governança, Participação Social e Políticas Públicas na atual conjuntura e reunirá a Rede de Colegiados do Território da Cidadania do Estado.
O programa Territórios da Cidadania, criado em 2008 por Lula, tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ações relacionadas ao desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, à saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura, infraestrutura, e ações fundiárias estão sendo articuladas nesses Territórios com participação social e a integração entre Governo Federal, Estados e Municípios.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Fazem parte do programa, em todo o território nacional, 120 territórios, sendo que 3 são no estado de São Paulo.
Para Marcia Lia, que é coordenadora da Frente pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, esse debate é fundamental no atual cenário político no país, que ameaça a supressão de direitos conquistados ao longo dos anos e ataques à democracia participativa. Não podemos deixar calar a voz do povo. Temos que defender a nossa jovem democracia. Temos que defender a participação popular. Se a gente aceitar o que está sendo posto, não só o desenvolvimento rural sustentável sofrerá retrocesso, mas a sociedade como um todo, diz a deputada.
Agenda: Seminário Estadual de Estratégia Territorial “Governança, Participação Social e Políticas Públicas na atual conjuntura”
Local: Auditório José Bonifácio – Alesp
Data: dia 11.08.2016, das 9h às 14h
Realização: Rede Paulista de Colegiados Territoriais e Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Segurança Alimentar
Apoio: Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial
CONVIDADOS
– Movimentos Sociais do Campo e da Cidade
– Colegiados Territoriais no Estado de São Paulo – cada um dos três territórios devem comparecer com um grupo de 10 a 15 pessoas
– Entidades parceiras
PROGRAMAÇÃO
9h às 9h30
Mesa de abertura
– Deputada Márcia Lia, coordenadora da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Segurança Alimentar.
– José Roberto Venerando, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo (ex-assessor especial parlamentar do ex-deputado estadual Alexandre Pereira, hoje à frente do Incra);
– Deputados apoiadores da frente parlamentar
9h30 às 10h30
Discussão
Participação Social e Políticas Públicas na atual conjuntura
Histórico da Frente em relação à participação social, políticas públicas e entes federados
10h30 às 12h
Debate
A estratégia territorial, a participação social e os agentes indutores do desenvolvimento territorial
– Professor Arilson da Silva Favareto (UFABC)
– Professora Cecília Turatti (Fesp-SP)
– Prof. Dr. Luis Antonio Barone – coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Rural-Nedet Unesp Presidente Prudente
– Prof. Dr. Antonio Lázaro SantAnna – Coordenador Geral dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedets) dos Territórios de Prof. Cory/Andradina e Noroeste Paulista Unesp
12h às 13h30
Relatos dos Territórios
Conjuntura dos Territórios no Estado de São Paulo, problemas e perspectivas para o desenvolvimento territorial
13h30 às 14h
Encaminhamentos e encerramento