Audiências regionais

As regiões de Franca e Ribeirão Preto sediam nesta sexta-feira (26/8), respectivamente às 10h e às 18h, audiência regional do Orçamento do Estado para 2012, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo. (veja os endereços abaixo)

Orçamento regionalizado

A realização das audiências públicas é resultado da luta do PT na Assembleia paulista em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo. Representam a Bancada do PT na Comissão de Finanças, os parlamentares Ana Perugini, Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro.

Segundo avaliação dos petistas, ao longo desses anos,o governo tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Neste ano, a Assembleia aprovou na LDO 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – a regionalização do Orçamento, mas, mais uma vez, o governador Geraldo Alckmin vetou essa medida de transparências das contas públicas.

“Agora, cabe ao povo paulista se organizar para garantir a derrubada desse veto”, defende o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

O vice-presidente da Comissão de Orçamento, o petista Luiz Claudio Marcolino enfatizou, nas últimas audiências, a importância dos debates regionais. “Isso permite a população propor projetos e reivindicar investimentos para sua região”, disse o deputado, ao lamentar o veto do governo à execução regionalizada. “As audiências só confirmam o interesse da população em participar da definição do Orçamento do Estado por região”, explica o parlamentar, lembrando que a comissão está trabalhando para derrubar o veto do governador Geraldo Alckmin.

Cidadão também pode sugerir emendas pela Internet

Pelo Portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.sp.gov.br/) é disponível recurso que permite a apresentação de sugestões de emendas ao Orçamento 2012. Os interessados devem acessar o Portal e à direita da homepage, clicar no destaque “Audiências Públicas do Orçamento 2012” e, em seguida, em “Para fazer sua sugestão clique aqui”.

Audiências regionais

Franca

dia 26 de agosto (sexta-feira), às 10 horas

local – Câmara Municipal de Franca – Rua da Câmara, nº 1 – Bairro São José

Ribeirão Preto

dia 26 de agosto (sexta-feira), às 18 horas

local –Câmara Municipal de Ribeirão Preto – Avenida Jerônimo Gonçalves, 1200, Centro