Rombo nas universidades

Assembleia discute crise das universidades públicas estaduais

Os cortes de investimentos e congelamento salarial anunciada pelas três universidades públicas estaduais serão focos da audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 27/5, a partir das 14h.

Há cerca de um mês os reitores das três universidades estaduais de São Paulo – USP, Unicamp e Unesp – decidiram congelar os salários de professores e servidores neste ano. Pouco dias antes do anuncio o reitor da USP, Marco Antonio Zago por meio de uma carta informou professores e funcionários acerca da crise financeira que a instituição atravessa. De acordo com Zago, a reserva de R$ 3,61 bilhões que a USP possuía em junho de 2012, caiu para R$ 2,31 bilhões no mês de abril deste ano, ou seja, uma perda de R$ 1,3 de bilhão.

Além da USP as outras duas universidades públicas também têm sido atingidas por questões orçamentárias que refletem na folha de pagamento. Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), é o alto nível de comprometimento de orçamento com folha de pagamento, 104,22% na USP, 96,52% na Unicamp e 94,47% na Unesp.

Por outro lado, o Fórum das Seis (entidade que agrega trabalhadores das universidades públicas estaduais) pede 9,87% de reajuste salarial para repor a inflação, mais aumento real de 3%. Em nota, a Associação dos Docentes da USP (Adusp) afirma que o congelamento dos salários é “inaceitável”.

Em recente boletim da categoria, os trabalhadores chamaram atenção sobre o índice da inflação acumulada de maio de 2013 a abril de 2014, atingiu 5,2%, de acordo com a Fipe.
A atividade na Assembleia é fruto da iniciativa dos deputados petistas Carlos Neder, presidente da Comissão de Educação e João Paulo Rillo, líder da Bancada do PT na Assembleia.

TCE denunciou rombo nas contas das universidades

No mês passado o secretário diretor geral do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ciqueira Rossi, trouxe à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, a informação que uma das principais causas do rombo financeiro das universidades paulistas estava na folha de pagamento, que cresceu muito nos últimos anos com a contínua criação de cargos, ou seja, cabide de empregos e salários vultuosos, acima do limite do teto constitucional, que deveria ser aplicado com base na remuneração do governador. “As universidades não cumpriram a determinação legal e continuaram concedendo vantagens á alguns funcionários, o que ensejou no desembolso de recursos e descontrole”, alertou.

ICMS

Segundo informações divulgada pela imprensa até meados do mês de outubro os reitores devem apresentar nova avaliação da situação financeira das universidades de acordo com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). As universidades estaduais recebem repasse anual de 9,57% do ICMS, que variam de acordo com a arrecadação.

PT defende CPI

Por meio da iniciativa do deputado Edinho Silva, a Bancada do PT quer apurar a execução orçamentária da USP nos últimos anos e está coletando assinaturas em apoio ao pedido de CPI da USP.
Para o pedido ser protocolado são necessárias 32 assinaturas, até o momento foram recolhidas 25. (RM)