Audiência pública

Nesta terça-feira (27/10), acontece a última audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação. Com a presença do secretário estadual da pasta, Herman Voorwald, o encontro está marcado para as 14h, na Assembleia Legislativa.

Depois de mais de uma década de atraso, a proposta apresentada pelo governo de Geraldo Alckmin para o Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa foi recebida com uma série de críticas pela Bancada do PT e entidades ligadas ao setor.

Trata-se de um plano autoritário e que não apresenta avanços. Ele simplesmente ignora a proposta apresentada pelo Fórum Estadual de Educação, órgão criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação para, exatamente, “elaborar proposta de Plano Estadual de Educação” e acompanhar e avaliar sua implementação.

Composto por mais de 70 ONGs, sindicatos, órgãos de pesquisa e movimentos educacionais, o Fórum, entre 2014 e março deste ano, elaborou diagnóstico sobre a Educação em São Paulo e aprovou um texto com metas e estratégias para os próximos dez anos.

Pressionada, a secretaria de Educação criou uma instância especial e apresentou outra proposta à Assembleia. Diante do descaso com o trabalho coletivo, a Bancada do PT subscreveu a sugestão do Fórum.

Mais de 150 emendas foram apresentadas ao projeto do governo, criticado por deixar de abordar com profundidade temas como o financiamento da educação (que impacta projetos como a escola em tempo integral, o combate à evasão, a qualidade do ensino e a ampliação do número de moradias estudantis), a gestão democrática, as cotas, a questão de gênero, a cooperação interfederativa, a consolidação do Sistema Nacional de Educação, a valorização profissional, entre outros temas.

O governo tentou votar o projeto, que tramita em regime de urgência na Casa, mas por pressão da Bancada do PT e das entidades foi realizada uma série de audiências públicas pelo Estado (Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto, Santos e Araraquara). A última será a da capital. (FF)