Nota em resposta a declaração da Secretaria de Justiça de SP

28/04/2014

Refugiados hatianos

O recente posicionamento da Secretária de Justiça de São Paulo, Eloísa Arruda, em relação ao governo do Acre no episódio dos refugiados haitianos é digno de pesar.

O Acre, recentemente assolado por uma catástrofe da cheia do Rio Madeira, tem sido a porta de entrada de milhares de refugiados haitianos, cujo país permanece sob ocupação de tropas de paz das Nações Unidas lideradas pelo Brasil.

No entanto, aquele estado não é destino dos mesmos, tampouco teria condições de sê-lo na sua atual situação.

O contingente de refugiados haitianos, por sua vez, adentra o território brasileiro sob estrito estado de necessidade, a espera da hospitalidade do povo brasileiro — que já serviu para recepcionar inúmeros imigrantes e refugiados europeus e asiáticos ao longo dos últimos séculos.

A recepção e assimilação de estrangeiros, como a nossa própria experiência histórica prova, são elementos positivos que serviram, e ainda servem, para edificar um país grandioso e forte.

Portanto, transformar uma crise humanitária em crise política, envolvendo outro estado da federação, ainda mais em grave crise, não apenas desconsidera a dignidade da pessoa humana dos refugiados haitianos como, também, não é bem-vindo para a estabilidade política brasileira.

É necessário que o estado de São Paulo, por meio de sua Secretária de Justiça, se preocupe em construir políticas públicas para os imigrantes em vez de fugir de suas responsabilidades e assumir uma postura higienista.

Adriano Diogo
Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas Humanas, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Coordenador do SOS Racismo – Assembleia Legislativa de SP

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