O Diretório Estadual delibera resolução sobre a atual conjuntura política

30/07/2013

PT-SP

1) Diante do atual cenário político, no qual as forças conservadoras tentam se aproveitar da instabilidade institucional gerada pelas mobilizações de junho e investem sobre o nosso projeto político;

2) considerando que as mobilizações sociais de junho, além das demandas por melhorias dos serviços públicos, demonstram um descrédito no atual modelo de Estado, ficando evidente a perda de legitimidade dos poderes instituídos; tanto os representantes do Judiciário, como do Legislativo e do Executivo perderam apoio popular nesse processo de mobilização social e de cobranças por mudanças;

3) importante ressaltar que o atual modelo de comunicação social também foi atacado pelos novos movimentos sociais como estrutura concentradora de poder da sociedade brasileira, sendo que o modelo monopolista da comunicação brasileira é um dos componentes do modelo autoritário do Estado em crise;

4) considerando a postura correta da Presidenta Dilma em dialogar com os movimentos sociais construindo uma agenda que institucionalizasse a pauta difusa das mobilizações, que enfrentasse os anseios de mudanças expressas “pelas ruas”, propondo reformas no modelo e Estado e melhorias dos serviços públicos. Destacando-se a necessária e urgente Reforma Política e Eleitoral, a democratização do Estado Brasileiro, ampliando a transparência, a participação popular e o controle social;

5) diante dos desafios em melhorar os serviços, especialmente o transporte público, a educação e a saúde;

o Diretório do PT do estado de São Paulo delibera:

1) total apoio às iniciativas do nosso governo federal liderado pela Presidenta Dilma, em especial ao plebiscito para consulta popular sobre o modelo político e eleitoral a ser adotado no Brasil, fazendo desse embate uma disputa de projeto de nação, do antagonismo entre um modelo de Estado autoritário e o nosso modelo com participação popular e controle social. Faz-se necessário que o PT diga em alto e bom tom que queremos que a Presidenta Dilma seja a grande interlocutora pública “das vozes das ruas” e para isso ela terá o nosso partido mobilizado, atuando no estado de São Paulo e apoiando todas as orientações do nosso Diretório Nacional;

2) não medir esforços para que haja apoio social para a melhoria dos serviços públicos; destacando-se a necessária mudança tributária para que o transporte individual subsidie o transporte coletivo e para que a educação e a saúde sejam sa grandes beneficiadas no processo de exploração das riquezas do pré-sal.

3) o Partido dos Trabalhadores estará nas ruas em apoio ao programa “Mais Médicos”, materializando nesse embate social a nossa concepção de um modelo de saúde pública que seja universal em que os usuários tenham acesso de qualidade aos serviços;

4) não medir esforços para a manutenção do Fórum Permanente formado pelos partidos de esquerda e progressistas, liderado no último período pelo PT e PCdoB, bem como com os movimento sociais do estado de São Paulo, para a construção de uma agenda que dialogue com as demandas apresentadas nas mobilizações e que apoiei a agenda proposta e liderada pela Presidenta Dilma;

5) o Diretório Estadual do PT de São Paulo dará todo apoio para a nossa Bancada na Assembleia Legislativa para que sejam apuradas as denúncias de corrupção nas obras do Metrô e CPTM no estado, que envolvem os governos do PSDB, exigindo que os recursos sejam destinados para a melhoria do sistema de transporte público da população.

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