Orçamento 2008
Munícipes, representantes da OP – Fórum do Orçamento Participativo, representantes da sociedade civil organizada, vereadores e o prefeito petista Elói Pietá, receberam a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia e os deputados do PT na Câmara Municipal de Guarulhos.
O deputado Mário Reali destacou que o Orçamento é a principal peça de planejamento do Estado e que nos anos anteriores e para o ano de 2008 os orçamentos foram subestimados, o que permite um alto percentual de remanejamento pelo chefe do Executivo. Criticou a elevação de apenas 1,3% dos gastos com pessoal, o que vai significar maior precarização das condições de trabalho e dos salários dos servidores.
Deputado Hamilton Pereira ressaltou que o Estado tem sido governado por decretos. Foram retirados recursos do Poupatempo e da Escola da Família (- 60%) e do Programa Bom Prato. Em Sorocaba o Poupatempo é apenas itinerante. Outra questão foi a defesa do fim das terceirizações nas escolas e nos hospitais da região de Sorocaba e Itapeva.
O petista José Cândido apontou a urgência do estabelecimento de um Orçamento Participativo, aquele em que a população decide diretamente e destacou a importância de se iniciar esse debate.
Já Enio Tatto– criticou o governo do Estado por enviar um projeto totalmente irreal, por ser subestimado e por não considerar o excesso de arrecadação. “As áreas sociais foram as mais comprometidas no orçamento atual.” Esse governo investe em obras que dão visibilidade em detrimento da saúde, educação, segurança, esporte e lazer. Lembrou que foi em Itapeva que se realizou a primeira das Audiências Públicas de 2005, quando a Assembléia Legislativa inaugurou esse processo de discussão regionalizada do Orçamento.
Propostas de Sorocaba
Retomada das obras da SP 79 e duplicação da Rodovia SP 264 que liga Sorocaba a Pirapora.Reabertura do Hospital de Mairinque que fechou há um mês.
Retomada das obras da SP 79 e duplicação da Rodovia SP 264 que liga Sorocaba a Pirapora.Reabertura do Hospital de Mairinque que fechou há um mês.
Realização de concursos públicos para os quadros de apoio da educação.
Reformas dos prédios –educação
Reajuste salarial
Revisão dos contratos com a Sabesp
Criação de Fatec em Laranjal Paulista
Verbas para o Hospital de Sorocaba
Propostas de Itapeva
Saúde do Servidor. A sra. Fátima da Apeoesp apelou para a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe e à Comissão de Finaças para que aprovem emenda prevendo a contribuição do Estado em 2% para o o Iamspe.
Extensão das gratificações para os aposentados e reformados.
Restabelecer o atendimento do Iamspe
Investimentos na agricultura familiar para um desenvolvimento sustentável da região
Asfaltamento da SP 249 e da SP 165. Verbas para o saneamento básico.
População de Guarulhos marca presença em debate
Cerca de 200 pessoas participaram em 30/10 das discussões sobre o Orçamento do Estado na cidade de Guarulhos e discutiram as necessidades da população local.
Cerca de 200 pessoas participaram em 30/10 das discussões sobre o Orçamento do Estado na cidade de Guarulhos e discutiram as necessidades da população local.
Munícipes, representantes da OP – Fórum do Orçamento Participativo, representantes da sociedade civil organizada, vereadores e o prefeito petista Elói Pietá, receberam a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia e os deputados do PT na Câmara Municipal da cidade.
Uma das questões pleiteada foi investimento em saneamento básico, com ênfase no tratamento de esgoto, assim como a construção de piscinões. Na área da segurança pública foi apontada a necessidade da instalação de um Batalhão, para atender os municípios de Guarulhos, Guarujá e Santa Isabel e sediar um posto de Policiamento Técnico Científico.
Para Sebastião Almeida as Audiências Públicas são importantes, pois é um espaço para o povo se manifestar. ” Os debates possibilitam as lideranças participarem, conhecer e processo Orçamentário do Estado e a Bancada do PT aperfeiçoar a proposta do Executivo e atender os anseios da população.”
O líder da Bancada deputado Simão Pedro, ressaltou o avanço da participação popular nas discussões dos invetimentos do Estado e lembrou que 43% dos deputados pela primeira vez participam na eleboração de emendas do Orçamento. A ausência do Plano Plurianual que deveria ter sido enviado no mês de agosto foi cobrado pelo líder petista.
A extensão da Avenida Jacu-Pêssego, para ligar a capital paulista à Guarulhos e constituição da via ferroviária, foram os destaques na área de transporte.
Participaram das discussões os deputados Simão Pedro, líder da Bancada, Sebastião Almeida, José Candido, Rui Falcão, Enio Tatto e Mario Reali, ambos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.