Ortiz é acusado por fraudes e destruição de toneladas de apostilas

09/08/2012

Convocado presidente da FDE

Bernardo Ortiz será convocado pela Assembleia Legislativa

Presidente da FDE é acusado de destruir toneladas de apostilas do aluno e fraude na compra de mochilas escolares

Mais de um ano depois da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovar a convocação de Bernardo Ortiz, presidente da FDE- Fundação para o Desenvolvimento da Educação, alvo de denúncias de irregulares e fraudes na gestão do órgão público, finalmente Ortiz será oficializado e deverá se apresentar à Comissão para ser inquirido pelos deputados.

Desde abril do ano passado, os membros da Comissão aguardam Ortiz para que preste esclarecimentos sobre tramitação, critérios, metodologias e parâmetros utilizados para definir as despesas efetuadas pela FDE. Depois de meses postergação da vinda do aliado do governador, por meio da presidência da Comissão, o líder da Bancada do PT, deputado Alencar Santana, apresentou questão de ordem para o presidente da Casa, deputado Barros Munhoz questionando sobre o encaminhamento do ofício para que o convocado preste esclarecimento à Comissão.

Alencar protocolou o documento em 15 de maio e nesta semana o presidente do Poder Legislativo determinou a imediata ciência à presidência da Comissão, a imediata ciência à presidência da Comissão e a expedição dos ofícios, dentro de trinta dias, da data que Ortiz receber o ofício.

Das denúncias de fraudes

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem apontado inúmeras irregularidades na FDE. No julgamento das contas do governador em 2007, o TCE já advertia a FDE quanto à “necessidade de que o correspondente numerário repassado tenha, em contrapartida, dotações claramente identificadas no orçamento específico da Fundação, de molde a se possa constatar a efetiva movimentação de recursos”.

Nos exercícios de 2007 a 2011, a FDE gastou cerca de R$ 8 bilhões sem que houvesse a necessária discriminação da finalidade e descrição do objetivo.
Somada as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a Bancada do PT protocolou duas representações no Ministério Público Estadual, a primeira versa sobre fraude na licitação para compra de mochilas escolares, para alunas da rede pública estadual de ensino.

De acordo com a denúncia recebida pelo líder da Bancada deputado Alencar Santana Braga, as empresas vencedoras do pregão eletrônico (36/00499/11/05)para fornecer mochilas escolares, já eram conhecidas em 3 de agosto de 2011, data anterior a licitação realizada em 16 de setembro e, o que por si só, era motivo para a anulação da licitação.

As denúncias também envolvem a participação do filho da presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Júnior, intermediando exigências em minutas de editais de licitação da Fundação, e que, ao que consta, não integra o quadro funcional da mesma. Há ainda evidências de superfaturamento.

O inquérito foi instaurado pelo promotor Silvio Marques, que acatou a representação petista e despachou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e a Fundação, com indagações sobre os procedimentos de ambas as instituições sobre o processo licitatório.

A seguir no mês de junho o PT apresentou outra denúncia ao Ministério Público Estadual, onde consta a denúncia de destruição de toneladas de apostilas didáticas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.

O líder da Bancada do PT, deputado Alencar Santana, protocolou representação para que fosse apurada a possível ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta de José Bernardo Ortiz, presidente da FDE, sobre o mesmo caso.

O parlamentar petista recebeu denúncia no gabinete da Liderança do PT, da prática de ilegalidades por parte do presidente da FDE, com a aquisição de apostilas em quantidade acima da necessária para atender os alunos matriculados, que foram pagas e descartadas sem que tivessem sido utilizadas, gerando um prejuízo ao erário estadual de R$ 130 milhões.

Leia abaixo, em anexo, resposta do presidente da Asseembleia à Questão de Ordem apresentada pela Bancada do PT sobre a convocação de Bernardo Ortiz.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *