Privatização tucana
A terceirização da saúde no Estado de São Paulo rende às OSSs (Organizações Sociais de Saúde) um pagamento extra que pode chegar a R$ 178 milhões neste ano. Essa é a somatória dos repasses previstos nos contratos de gestão firmados pelo governo com entidades que administram hospitais e que, supostamente, oferecem “qualidade no serviço”.
Esta constatação foi apresentada em reportagem do jornal Agora (6/12). Segundo a matéria, o montante representa 10% do valor do contrato e é pago em parcelas variáveis, condicionadas a pesquisas de satisfação e envio de relatórios que comprovem, por exemplo, controle da infecção hospitalar.
Esse dinheiro não está ligado ao cumprimento de metas de atendimento em emergência ou consultas. É pago porque o Estado considera que as entidades são competentes no que fazem.
Pagamento é incentivo
A Secretaria de Estado da Saúde informou que o pagamento é um “instrumento de incentivo” para garantir a qualidade dos serviços prestados pelos hospitais estaduais gerenciados por OSSs (Organizações Sociais de Saúde). Em nota, a pasta afirmou que o valor é descontado caso o hospital não atinja as metas estabelecidas, mas isso raramente acontece.
O governo assegurou que os indicadores de qualidade não são genéricos. As metas de qualidade, segundo a secretaria, “são absolutamente específicas e incluem, por exemplo, taxas de mortalidade intra-hospitalar por faixa de peso e média de permanência de pacientes nas unidades, para medir eficácia dos tratamentos.”
Sobre as pesquisas de satisfação, a pasta disse que os resultados são importantes para aprimorar os serviços e que os usuários, se quiserem, podem se identificar.
fonte: jornal Agora – 6/12/2009 – reportagem: Adriana Ferraz
Leia abaixo, em anexo, a matéria completa.
