Ouvidoria da Polícia
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu na tarde de hoje (14) o Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Julio César Fernandes Neves, convocado por requerimento dos deputados Camilo e Telhado, ambos coronéis da PM de SP. Segundo Júlio, existem 1187 casos de violência policial registrados no órgão.
Júlio César tem sido alvo de críticas por sua atuação e denúncias de abuso e violência policial deferida contra a população pobre, negra, periférica e, nos últimos períodos, têm atacado e criminalizado integrantes dos movimentos sociais.
O deputado Coronel Camilo é autor de projeto de lei que prevê mudança no critério de escolha do Ouvidor da Polícia. Atualmente, o governador baseia-se numa lista de três indicados pelo CONDEPE, em sua proposta o Coronel defende que outras entidades, como o Instituto Sou da Paz, OAB e Núcleo de Estudos da Violência da USP, apresentem indicações.
A Bancada do PT esteve presente em peso em defesa do fortalecimento das instituições em defesa dos direitos humanos, acompanhando e apoiando o deputado Luiz Fernando Teixeira, integrante titular da Comissão.
Fizeram parte do front de resistência os deputados Beth Sahão, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo e Geraldo Cruz.
A importância do Condepe na defesa de amplos setores da sociedade foi destaque da manifestação da deputada Beth Sahão, que elencou crianças e adolescentes, mulheres, LGBT e violência policial como temas que estão na órbita de atuação do órgão.
Os dados de letalidade da PM trazidos pelo ouvidor foram contestados pelos deputados de origem policial que apontaram o envolvimento do vice-presidente do Condepe com facção criminosa.
Provocação abatida pela observação do petista Geraldo Cruz que lembrou que o governador Geraldo Alckmin também foi equívoco ao apoiar o prefeito eleito da cidade de Embu das Artes que preso acusado de integrar a mesma facção.
Já João Paulo Rillo alertou que a militarização da PM é incompatível com a democracia e ressaltou que a Bancada do PT defende os trabalhadores da PM, que devem ser melhor remunerado.
O debate para qualificar os trabalhados da Ouvidoria foi ressaltado pelo deputado Alencar Santana Braga, que mencionou o constrangimento da truculência da abordagem policial e disse da necessidade do diálogo amplo e fraterno para ter uma PM melhor qualificada e preparada para atuar junto à população.
Júlio César lembrou que a Ouvidoria foi criada pelo então governador Mario Covas e o primeiro ouvidor foi um petista Benedito Mariano.
Os deputados governistas frisaram por diversas vezes que o ouvidor é precipitado em suas manifestações à imprensa nos episódios que envolvem policiais.
Imprensa PT Alesp