Parlamentares do PT participam de todas as Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa

09/05/2011 15:07:00

Trabalho parlamentar

 

 

As quinze Comissões Permanentes, que têm como objetivo analisar toda matéria que tramita pela Assembleia antes de ir à votação em Plenário, iniciam seus trabalhos esta semana. A Bancada do PT conta com representação em todas as comissões. (veja relação abaixo)

Aprovado em março último, o número de comissões foi alterado de 23 para 15, juntando a função de algumas numa única e extinguindo outras. Também foi alterado o número de deputados participantes, que agora têm 11 membros, exceção às comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Transportes e Comunicações, que têm 13 componentes.

O trabalho das comissões

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por parlamentares indicados para compô-las, por períodos de dois anos e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.

O primeiro parecer dado a um projeto de lei é a respeito de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Esta análise é realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso receba parecer favorável, o projeto de lei poderá, então, seguir para a apreciação de uma ou mais Comissões Temáticas, correspondentes ao assunto em discussão. Os pareceres destinam-se a orientar os parlamentares durante a discussão e votação do projeto em Plenário.

As comissões, também, deliberam conclusivamente no caso de moções e projetos de: declaração de utilidade pública de associações civis; denominação de estabelecimentos ou próprios públicos; instituição de data comemorativa, ou oficialização de eventos festivos, assim como sua inclusão no calendário turístico.

PARLAMENTARES DO PT NAS COMISSÕES PERMANENTES

. Comissão de Constituição, Justiça e Redação

– EfetivosGeraldo Cruz, João Antonio e Alencar Santana

– Substitutos – Antonio Mentor, João Paulo Rillo e Enio Tatto

. Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

– Efetivos – Luiz Cláudio Marcolino, Ana Perugini e Simão Pedro

– Substitutos – Enio Tatto, Adriano Diogo e Donisete Braga

. Comissão de Saúde

– Efetivos – Edinho Silva, Marcos Martins e Gerson Bittencourt

– Substitutos – Adriano Diogo, Telma de Souza e Luiz Moura

. Comissão de Educação e Cultura

– Efetivos – Simão Pedro e João Paulo Rillo

– Substitutos – Telma de Souza e Marco Aurélio

. Comissão de Assuntos Desportivos

– Efetivos – Alencar Santana, Luiz Moura e Telma de Souza

– Substitutos – Isac Reis, Edinho Silva e Enio Tatto

. Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

– Efetivos – Donisete Braga, Hamilton Pereira, Isac Reis e Telma de Souza

– Substitutos – Gerson Bittencourt, Marco Aurélio, José Zico Prado e Adriano Diogo

. Comissão de Infraestrutura

– Efetivos – João Antonio, Geraldo Cruz e José Zico Prado

– Substitutos – Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e José Candido

. Comissão de Transportes e Comunicações

– Efetivos – Gerson Bittencourt, Antonio Mentor e Ana Perugini

– Substitutos – Luiz Moura, José Zico Prado e Alencar Santana

 

. Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

– Efetivos – Adriano Diogo e Marco Aurélio

– Substitutos – Hamilton Pereira e Isac Reis

. Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho

– Efetivos – Carlos Grana, Luiz Cláudio Marcolino e Hamilton Pereira

– Substitutos – Donisete Braga, José Zico Prado e Ana do Carmo

. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

– Efetivos – Carlos Grana, Ana do Carmo e Donisete Braga

– Substitutos – Marcos Martins, José Zico Prado e José Candido

. Comissão de Atividades Econômicas

– Efetivos – José Zico Prado, Ana do Carmo e José Candido

– Substitutos – Antonio Mentor, Gerson Bittencourt e Marcos Martins

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

– Efetivos – Marco Aurélio, Adriano Diogo e José Candido

– Substitutos – Ana do Carmo, Edinho Silva e Geraldo Cruz

Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação

– Efetivos – Hamilton Pereira, Antonio Mentor e João Paulo Rillo

– Substitutos – Luiz Moura, Alencar Santana e Carlos Grana

Comissão de Fiscalização e Controle

– Efetivos – Luiz Moura e Isac Reis

– Substitutos – Marcos Martins e Simão Pedro

 

 

 

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