Entidades organizadas da sociedade civil lançaram na Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 25/4, a Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular, com o apoio de 34 parlamentares. Segundo integrantes a Frente Popular reivindica da Assembléia a criação de mecanismos ágeis de participação popular, audiências públicas com real poder de gestão frente ao Executivo e uma Reforma Política no Estado que garantam canais de participação popular.

Em apoio a criação da Frente Popular estiveram presentes os coordenadores Celio Nori Movimento Nacional pró-Reforma Política e Participação Popular, Katia Barbosa, pelo Fórum Paulista de Participação Popular, além de representantes das cidades de Botucatu Araraquara, São Paulo, Várzea Paulista, Diadema, São Carlos, Campinas, Porto Ferreira, Hortolândia, Osasco, Guarulhos e Movimento de Resistência São Paulo.

Pelo Poder Legislativo, estiveram presentes, além do presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima (PSDB), os deputados Simão Pedro, Cido Sério, Enio Tatto, Carlinhos Almeida, Vanderlei Siraque e Mario Reali, todos do Partido dos Trabalhadores. Também prestigiaram o lançamento os prefeitos petistas Eduardo Pereira, Várzea Paulista e Mario Ielo de Botucatu.

A iniciativa do lançamento na Assembléia foi do deputado do PT Mario Reali, que criticou a postura do governo tucano, “os tucanos obstruem as emendas oriundas das audiências públicas e excluem a participação popular e o PT defende que a Frente deve estimular a participação da sociedade nos fóruns de decisão, as questões do Estado.”

O deputado Simão Pedro, líder da Bancada do PT, destacou que o poder do Estado, como está configurado hoje, inibe a participação popular. O líder petista disse que a nova Frente tem o apoio da Bancada de todos os integrantes de seu partido.

Uma presença surpreendente no lançamento do Frente foi do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima. O tucano afirmou não ver “empecilho na criação de instrumentos que permitam a participação popular”, ele citou como exemplo a Tribuna Popular, que já acontece todas as quartas-feiras na Assembléia, disse que essa é uma das iniciativas que podem se tornar permanente. A Tribuna foi instalada através da Resolução 839/2004, proposta pelo deputado Enio Tatto e até o momento não tem caráter permanente.

Celio Nori, coordenador do Movimento Nacional Pró Reforma Política defendeu de maneira incisiva uma Reforma Política voltada para a participação popular. O coordenador disse que a “democracia precisa ser aprimorada, reinventada”. Para Nori a Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular é o instrumento que a população tem para “avançar”.

Participação Democrática na Tribuna Popular

Líderes de movimentos populares em Defesa da Participação Popular, iniciaram suas movimentações na Assembléia pela manhã e participaram da Tribunal Popular, conduzida pelo deputado Enio Tatto.
Edmilson de Nola Sá, representante da cidade de Araraquara, anunciou na Tribuna que a partir do lançamento da Frente Parlamentar o Legislativo poderá contar com vários atores que estarão presentes durante os trabalhos dos parlamentares.

Outra representante da sociedade civil Ângela Ramos da Silva, da cidade de São Paulo – região Capela do Socorro, sugeriu à Frente Parlamentar priorizar a discussão sobre o Orçamento do Estado, Reforma Política e o fortalecimento das Audiências Públicas.
A Tribuna Popular é um espaço onde representantes de entidades organizadas podem falar suas reivindicações, as sessões são exibidas pela TV Assembléia.

Veja a lista dos parlamentares que apóiam a Frente Parlamentar em Defesa da participação Popular: Adriano Diogo – PT, Alex Manente – PPS, Ana do Carmo – PT, Ana Perugini – PT, Antônio Mentor – PT, Antônio Salim Curiati – PP, Aparecido Sério – PT, Baleia Rossi – PMDB, Carlinhos Almeida – PT, Carlos Gianazzi –PSOL, David Zaia – PPS, Donisete Pereira Braga – PT, Enio Tatto – PT, Hamilton Pereira – PT, José Cândido – PT, José Zico Prado – PT, Marcos Martins – PT, Maria Lúcia Prandi – PT, Mário Reali – PT, Olímpio Gomes – PV, Otoniel Lima – PL, Padre Afonso Lobato – PV, Rafael Silva – PDT, Raul Marcelo – PSOL, Roberto Felício – PT, Roberto Massafera – PSDB, Rui Falcão – PT, Sebastião Almeida – PT, Simão Pedro – PT, Uebe Rezeck – PMDB, Vanderlei Siraque – PT, Vicente Cândido – PT, Vinícius Camarinha – PSB, Edson Ferrarini – PTB.