Pescadores denunciam agressões da Polícia Ambiental

15/08/2012

Ações truculentas

Pescadores denunciam agressões em ação da Polícia Ambiental

Com o objetivo de esclarecer as denúncias de agressões contra as comunidades pesqueiras do Estado de São Paulo, a Comissão de Atividades Econômicas discutiu nesta terça-feira (14/8), as denúncias de que a Polícia Ambiental vem sendo muito mais repressora do que orientadora no trato com as comunidades pesqueiras e tradicionais do interior do Estado.

O coronel PM Milton Sussumu Nomura, comandante da Polícia Ambiental, inicialmente apresentou números sobre o batalhão que comanda: contingente de 2.400 policiais ambientais espalhados em 112 sedes que cobrem 645 municípios do Estado.

Nomura explicou que a PM ambiental realiza com bastante frequência audiências com comunidades para prestar os esclarecimentos necessários. Citou como exemplo uma audiência feita há pouco tempo com a comunidade pesqueira de Ibitinga.

Sobre reclamações relatadas por Zico Prado, Nomura disse que seu comando sempre faz questão de apurar tudo que chega ao conhecimento da corporação e ainda enfatizou que a PM ambiental é balizada pela legislação, mas que as peculiaridades de cada região são consideradas e citou diferenças entre comunidades pesqueiras de diferentes regiões do Estado.

Quanto à produtividade, o comandante falou que em 2011 a polícia ambiental fez mais de 120 mil vistorias e lavrou 14 mil autos de infração. Nesse mesmo período, a PM ambiental recolheu mais de mil armas (130% a mais do que em 2011). Em 2012, foram feitas 54 mil vistorias só no primeiro semestre.

Alguns representantes de comunidades de pescadores de Caraguatatuba reclamaram de ambiguidade em alguns regulamentos e da falta de fiscalização. Nomura respondeu que foi elaborado um guia de procedimentos operacionais (GPO) que vai ser transformado em manual. O comandante disse ainda que a Polícia Ambiental pretende disponibilizar o guia na internet, num trabalho conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente.

Ações truculentas

Com relação às denúncias de ações truculentas da Polícia Ambiental contra pequenos agricultores e pescadores, o coronel não ventilou a possibilidade de orientar seus comandados a adotarem uma abordagem mais respeitosa.

Diante disso, o deputado Zico Prado, autor do pedido da audiência, informou que muitas vezes o infrator é uma pessoa humilde, que desconhece a legislação e as punições e vai continuar levantando caso a caso ao Coronel e organizará reuniões regionais com as comunidades atingidas, para que possam compartilhar informações sobre as regras ambientais e como se defenderem da falta de sensibilidade e diálogo da corporação ambiental.

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