Petista consegue apoio para PEC do pré-sal

17/09/2013

Educação e saúde

Petista consegue apoio de 32 parlamentares para PEC do pré-sal

O deputado João Paulo Rillo conseguiu, nessa terça-feira (17/9), o apoio de 32 parlamentares e apresentou Proposta de Emenda Constitucional para destinar 75% dos royalties do petróleo para investimentos na área da educação e 25% para a saúde. No último dia 10, Rillo havia apresentado a proposta como projeto de lei e, agora, reforça a iniciativa assegurando no Estado a mesma repartição dos recursos, com gestão pelo Fundo Estadual Social do Petróleo.

Assinaram a PEC do pré-sal os deputados Adriano Diogo, Alencar Santana, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor, Beth Sahão, Carlos Neder, Edinho Silva, Enio Tatto, Francisco Campos Tito, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Hamiltom Pereira, Isac Reis, João Paulo Rillo, José Zico Prado, Luiz Cláudio Marcolino, Luiz Moura, Marco Aurélio, Marcos Martins, Rui Falcão, Telma de Souza, Carlos Giannazi, Mauro Bragato, Beto Tricoli, Adilson Rossi, Aldo Demarchi, Major Olímpio, Jooji Hato, Campos Machado, Ulisses Tassinari e Luiz Carlos Gondim.

A proposta do deputado Rillo prevê que os percentuais de 75% para Educação e 25% para Saúde serão aplicados sem prejuízo das dotações consignadas no orçamento e não serão considerados para fins de cumprimento das exigências constitucionais referentes aos limites mínimos obrigatórios para os gastos com educação e saúde.

Rillo lembra que a destinação de percentuais dos royalties do petróleo é resultado de um debate iniciado pelas entidades estudantil. Desde a descoberta do pré-sal, estudantes organizados em suas entidades de representação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP), União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) e Associação Nacional dos Pós-¬Graduandos (ANPG), defendem a destinação dos recursos gerados pela nova riqueza em investimentos na área da educação.

fonte: Ass. de Imprensa – dep. João Paulo Rillo

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