PL 328 coloca patrimônios públicos à venda

19/08/2016

Mazelas do Tucanato

Crédito: Katia Passos

PL 328 coloca patrimônios públicos à venda

Pesquisadores, profissionais de apoio, estudantes e representantes de sindicatos e de pequenos produtores rurais estiveram presentes nesta quinta (18), em audiência pública, na Assembleia Legislativa para debater contra o PL 328 que colocará à venda terrenos públicos, diminuirá áreas de quatro escolas técnicas rurais e duas Fatecs; servidores lutam contra a extinção de espaços de pesquisa no setor agrícola.

O Projeto de Lei 328/2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi encaminhado à Alesp em abril, e tramita em caráter de urgência. Esse PL autoriza a venda de 79 imóveis do estado espalhados por diversos 16 municípios. Dentre os espaços que estão na lista, as ETECs Cônego José Bento (Jacareí), Benedito Storani (Jundiaí), Prof. Dr. Antônio Eufrásio Toledo (Presidente Prudente), Dr. Carolino da Motta e Silva (Espírito Santo do Pinhal), a Fatec Jacareí e o campus II da Fatec de São José do Rio Preto.

Alckmin justifica a venda, como uma forma de “cobrir” problemas financeiros com a crise e além disso o objetivo é constituir uma reserva para o orçamento.

Com isso, o tucano espera ter um caixa de R$ 1,4 bilhão, enquanto anda na contramão da justificativa, perdoando uma dívida de cerca de R$ 116 milhões da Alstom (empresa do cartel do metrô), no contrato para instalação de sistema de controle de trens. Uma investigação para esse fato deve ser realizada pelo Ministério Público, em SP.

Para Joaquim Adelino de Azevedo Filho, presidente da associação paulista científica de SP (APCSP), o projeto, se aprovado, deverá trazer um um impacto muito negativo.
“O PL não foi sequer discutido com trabalhadores das áreas envolvidas, não está sendo levado em consideração quais investimentos foram feitos eles (o governo), não tem ideia do que isso vai gerar para a sociedade.”

E qual é a avaliação que os profissionais dessas áreas fazem da gestão tucana no trato com os institutos de pesquisa? Conversamos com Tania Valeriano, presidente da associação em Apoio à Pesquisa Científica que se mostrou muito revoltada com a gestão de Alckmin: “É uma verdadeira ditadura velada que mantém o poder nas mãos desse governo por mais de 20 anos e que só promove um sucateamento de nossos espaços. Se Alckmin acha que as áreas são “inservíveis”, como está escrito no PL, é porque essa gestão fez com que chegássemos a esse ponto! Estamos morrendo asfixiados e queremos mostrar que há uma visão distorcida da realidade.” Desabafou Tania

Sebastião Muniz, coordenador do departamento de descentralização e desenvolvimento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento denunciou que muitos funcionários dos centros de pesquisas, por exemplo, estão proibidos de fazerem manifestações sobre o assunto. “Esse PL é a cereja do bolo de uma articulação do governo para promover o desmonte ocasionado pela não reposição de funcionários, inclusive, Orlando Castro de Mello, coordenador da associação, vem desde o ano passado nos proibindo de manifestar contra o PL.”

Bancada do PT é contra O PL 328

O deputado Carlos Neder que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações esteve presente na audiência, e denunciou que o líder do governo, junto com o presidente da Alesp decidiram fazer a audiência pública há menos de 48 horas, ainda assim, ele e sua equipe fizeram um grande esforço na divulgação para os principais interessados no assunto: cientistas e pesquisadores das áreas que serão prejudicadas, se aprovado o projeto, bem como, alertaram para que esses funcionários pudessem ter a liberdade de participar dessa atividade, sem que fossem intimidados por estarem “em horário de trabalho”, mas infelizmente isso aconteceu. “Fico preocupado ao ouvir relatos que a participação dos cientistas poderia ter sido maior, se ameaças e intimidações não estivessem acontecendo. Quero deixar aqui a minha indignação e protesto e peço que isso seja levado a outros escalões do governo de Geraldo Alckmin. Precisamos de tempo para a democracia. A magnitude do problema que devemos resolver é complexa.”

Na ocasião, Neder convocou uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações para a próxima terça (23), às 10h, no plenário Tiradentes para debater mais uma vez sobre o assunto e organizar um verdadeiro ação com as associações e entidades: “Farei um desafio a associações e entidades interessadas nesse debate para fazermos reuniões nas Câmaras Municipais das cidades envolvidas, fora do horário de expediente, para não inibir a participação de trabalhadores, falo de Piracicaba, Ribeirão Preto, Jundiaí, e outras. Quero fazer isso antes da votação. Se o Executivo não chama, façamos nós essas audiências e assim, vamos saber o que a sociedade realmente pensa sobre esse PL.”

Para o deputado líder, José Zico Prado desde o primeiro dia em que a bancada tomou conhecimento desse projeto de lei, o texto já passou a ser motivo de preocupação. “Não é um PL simples. Precisa de muitas audiências. Nosso timoneiro é o Neder, mas nossa bancada está na luta. Somos contra a venda de patrimônio público. Temos dialogado com o líder do governo e não podemos votar esse PL enquanto a sociedade tiver 1 reclamação desse projeto. Não vamos flexibilizar. Quero pedir pro Arnaldo Jardim, secretário da agricultura que ouça mais os pesquisadores e cientistas e que visite os institutos, antes de tomar qualquer decisão.”

Também estiveram presentes na audiência a deputada Ana do Carmo (PT) e o deputado Marcos Martins (PT) que prestaram seu total apoio aos cientistas e declararam repúdio à inibição dos coordenadores aos trabalhadores que não compareceram à audiência por medo de represálias.


Aluno de ETEC que terá parte do terreno vendido, aproveita a audiência para oferecer merenda seca ao coordenador da APTA, Orlando de Mello

inservível
adjetivo de dois gêneros
1.
que não serve; sem utilidade; imprestável.”funcionário i.

2.
que não apresenta as condições necessárias para ser servido.”essa comida está i., de tão ruim”

Por Katia Passos, para PT Alesp

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