PLC 29 e violência são as maiores preocupações da categoria

15/10/2009 17:56:00

Dia dos Professores

 

 

A situação de professores em São Paulo é tão preocupante que a data dedicada à categoria (15 de outubro) transformou-se em um dia de protestos. Vários deputados petistas destacaram no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, os problemas conhecidos dos que acompanham a rotina das escolas públicas paulistas: baixos salários, PLC 29/09 a caminho da votação, violência e falta de estrutura adequada para o ensino.

Números divulgados pela Secretaria Estadual da Educação indicam que são registrados diariamente mais de cem casos de alunos que desrespeitam professores. São agressões verbais, ameaças e até violência física. A maioria dos casos vem da região metropolitana de São Paulo, onde as salas superlotadas e as jornadas estafantes são mais comuns.

A precarização do ensino público afeta a saúde física e mental dos professores. São problemas de voz, depressão, síndrome do pânico e outros distúrbios psicológicos. Os problemas na voz, por exemplo, geram em média cinco faltas por ano entre os professores da educação básica em todo o País, de acordo com um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Voz em parceria com o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) e a Universidade de Utah, nos Estados Unidos.

Protestos

Neste 15 de outubro, os profissionais da Educação protestaram contra a miséria educacional de diversas formas. Os diretores, representados pela Udemo, realizaram o Dia do Nu Pedagógico. Para “mostrar a nudez do governo atual em relação à educação”, eles vestiram aventais da cor da pele com silhuetas de corpos nus desenhadas na frente e atrás.

Já os professores, representados pela Apeoesp, realizam caravanas em diversas regiões do Estado, inclusive na capital.  Para sinalizar o “luto pela educação”, os manifestantes soltaram cerca de 2 mil balões de cor preta em frente à Secretaria da Educação, n Praça da República.

As entidades reivindicam reajuste salarial de 27,5% para os professores da rede estadual de ensino, revisão do plano de carreira da categoria, e a retirada do PLC 29/09, em trâmite na Assembleia Legislativa.

Com previsão de votação para o próximo dia 20, o projeto é considerado discriminatório pela categoria, por prever reajustes salariais apenas a uma parcela dos profissionais, ainda assim mediante uma série de exigências. Estima-se que 80% dos professores devem ser excluídos desta forma de reajuste.

A Bancada do PT entrou com uma série de ações legislativas para garantir os direitos e a isonomia salarial dos 220 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo. O PLC 29/09 recebeu 25 emendas; 24 delas elaboradas pela bancada petista.

O deputado Roberto Felício protocolou um substitutivo ao projeto, que abrange a maioria das emendas propostas, e o líder da Bancada, Rui Falcão, enviou ao Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, representação para apurar inconstitucionalidade, improbidade administrativa e omissão na elaboração do PLC 29/09.

 

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