PM retira estudantes do Centro Paula Souza

06/05/2016

Reintegração de posse

Na manhã desta sexta-feira (6/5), estudantes secundaristas que ocupavam o Centro Paula Souza na região da Luz, área central da capital paulista, foram expulsos da ocupação pela Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

A PM proibiu jornalistas e fotógrafos de se aproximarem da escola. O repórter do Diário do Centro do Mundo Mauro Donato foi agredido com cacetete por um policial e teve o supercílio cortado. Advogados foram impedidos de acompanhar a ação dentro da escola.

Ao coro de “não tem arrego!” e “sem violência!”, os alunos não resistiram e deixaram o local em marcha. O grupo de estudantes seguiu para o Centro Paula Souza na avenida Tiradentes.

Os secundaristas ocuparam o Centro Paula Souza na região da Luz na quinta-feira (28/4) passada. Reivindicam melhorias na merenda escolar e a abertura da CPI da Merenda para investigar a máfia que desvia recursos do lanche no Estado de São Paulo. O Centro Paula Souza é responsável por administrar as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), muitas delas sem nenhum tipo de merenda.

Na segunda-feira (2/5), a Polícia Militar invadiu a escola sem mandado judicial, com a presença do secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes.

Depois de uma audiência de conciliação, ficou decidido que a reintegração aconteceria na quinta (5/5) com a presença do secretário e sem o uso de armas letais ou não letais. O governo não aceitou e cancelou a reintegração.

À noite, o desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo dispensou a presença do secretário da Segurança Pública na reintegração de posse do Centro Paula Souza.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o responsável pela ação deveria ser o comandante da operação, que analisaria também a “conveniência ou não do uso da força e dos recursos necessários, na proporção adequada para o cumprimento da liminar, tendo-se em vista, sempre, a preservação do patrimônio e a integridade física dos envolvidos, tais como policiais militares, alunos, transeuntes, dentre outros”.

Tropa de Choque e Força Tática portavam armas de fogo não letais, mesmo sabendo que grande parte dos estudantes é menor de idade e está protegida pelo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante, no Artigo 17, Capítulo II, “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”

Ao deixarem o Centro Paula Souza, os estudantes caminharam rumo à diretoria de ensino na região de Perdizes, zona Oeste da capital paulista.

Com informações dos Jornalistas Livres

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