Por causa de lei “tucana”

Pode faltar professores nas escolas estaduais, por causa de lei “tucana”

Por causa da chamada “lei da quarentena”, proposta pelo ex-governador José Serra, em 2009, e aprovada por sua base aliada na Assembleia Legislativa, o ano letivo das escolas estaduais de São Paulo, em 2012, corre o risco de começar sem professores suficientes para os cerca de 4,5 milhões de alunos do ensino básico, ou até mesmo sofrer atraso no início das aulas.

A lei, duramente criticada pelos deputados do PT, determina que funcionários sem concurso devem permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo, para não criar vínculo empregatício.

Com isso, 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012 e a rede estadual depende destes docentes, uma vez que, que não há professores concursados em número suficiente para atender a demanda.

Ineficiência tucana

Diante do risco eminente da falta de professores para rede estadual no próximo ano, o governador Geraldo Alckmin tenta “correr atrás do prejuízo” provocado pelos próprios tucanos.

Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador admite o problema e propõe que o período de “quarentena” caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013.
Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema.

Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de duas semanas a casa entra em recesso e só volta em fevereiro.

Os deputados do PT defendem que os professores sejam contratados em bases dignas, com a realização de concursos públicos.