Inversão de prioridades
Cortes afetam diretamente a área de transportes e mobilidade urbana
A redução de recursos no Orçamento do Estado é uma prática constante do governo tucano, realizada por meio de decretos assinados pelo próprio governador. Muitas vezes o que é elencado como prioridade da administração, no decorrer do ano, com os cortes orçamentários, apresenta-se apenas como uma jogada de marketing.
Em 2012, a redução de recursos alcançou o valor de R$ 5,5 bilhões e as suplementações chegaram a R$ 6,7 bilhões. As ações orçamentárias foram sofreram corte de 45%. Os dados constam do Sigeo – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária.
Entre as principais ações orçamentárias reduzidas estão os repasses para investimentos do metrô e para a Dersa, que refletiram diretamente na baixa execução das obras para a Copa do Mundo de Futebol na zona leste da Capital, da rodovia Nova Tamoios e o atraso de dois anos no trecho norte do Rodoanel.
Esta redução na área de transportes e mobilidade urbana é exemplo de como o governo tucano estabelece em discurso uma prioridade e depois em ações nada é realizado.
No caso do metrô, o governo paulista deixou de repassar R$ 1,2 milhão e para a Dersa de R$ 1,1 bilhão. Isto ajuda explicar o porquê a Dersa deixou de realizar investimentos de R$ 1,17 bilhão e o metrô de R$ 2,7 bilhões.
O caos cotidiano nas linhas da CPTM também pode ser reflexo direto da falta de repasse de investimentos para a companhia, que totalizaram R$ 165 milhões.
A linha 10 Luz-Rio Grande da Serra teve corte (R$ 95 milhões). Para a linha 11 – Expresso Leste deixaram de ser aplicados chega mais de R$ 215 milhões e para a linha 12 Brás Calmon Viana, o corte orçamentário chegou a R$ 62 milhões.
Cortes significativos também foram registrados nas áreas de saúde, habitação, segurança pública e saneamento.
Governador tem margem de remanejamento
O governador Geraldo Alckmin tem a margem de remanejamento no orçamento de no mínimo 17%, isto significa que ele pode transferir recursos previstos no orçamento de uma área para outra na administração pública. Essa transferência é feita por meio de decretos.
Os decretos são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado e têm a assinatura do governador e de seus secretários. Por isso, acompanhar esta movimentação dá o real sentido de quais são as prioridades do governo do Estado.