O povo decide
Mais de 43 municípios paulistas estiveram representados no seminário Orçamento Participativo realizado no último dia 23/1, na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Fórum Paulista de Participação Popular, o evento destacou como e por que implantar esta prática administrativa a cerca de 150 gestores municipais.
O modelo integra os planos de governo das administrações do PT e também é defendido pelos deputados estaduais do partido para que seja aplicado pelo governo do Estado de São Paulo.
A experiência do Orçamento Participativo mostrou sucesso na administração petista de Porto Alegre (RS), em 1989. No período de
Para Eduardo Marques, assessor da liderança do PT na Assembleia e integrante do Fórum Paulista de Participação Popular, o orçamento participativo é um instrumento que garante a transparência no uso dos recursos públicos e inibe a corrupção, além de aprofundar e fortalecer o projeto dos governos que o adotam. A coordenadora do Orçamento Participativo de Osasco, Nice Abrantes, lembra que o OP já está consagrado em dois diplomas federais: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades.
O seminário
O seminário aconteceu em dois momentos. Pela manhã, o evento foi aberto pelas apresentações de Márcia Regina, vice-prefeita de Taboão da Serra, Pedro Pontual, Secretário de Participação e Cidadania de Embu das Artes e consultor do Instituto Polis e por Valdemir Pires, Professor de Administração Pública da UNESP Araraquara.
Os três palestrantes relataram suas experiências à frente de processos como o Orçamento Participativo e a importância de se desenvolver esta prática nos municípios, ampliando a participação popular e a transparência na gestão e no planejamento público.
No período da tarde, todos os presentes participaram de uma dinâmica em grupo que simulava a implantação do Orçamento Participativo, apresentando ao final o resultado das discussões.