Prática petista de Orçamento Participativo é estimulada em seminário na Assembleia

27/01/2009 16:51:00

O povo decide

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Mais de 43 municípios paulistas estiveram representados no seminário “Orçamento Participativo” realizado no último dia 23/1, na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Fórum Paulista de Participação Popular, o evento destacou “como e por que implantar” esta prática administrativa a cerca de 150 gestores municipais.

O modelo integra os planos de governo das administrações do PT e também é defendido pelos deputados estaduais do partido para que seja aplicado pelo governo do Estado de São Paulo.

A experiência do Orçamento Participativo mostrou sucesso na administração petista de Porto Alegre (RS), em 1989. No período de 1997 a 2000, 140 municípios brasileiros iniciaram o processo. Hoje, 30 cidades paulistas mantém o sistema de consulta popular.

Para Eduardo Marques, assessor da liderança do PT na Assembleia e integrante do Fórum Paulista de Participação Popular, o orçamento participativo é um instrumento que garante a transparência no uso dos recursos públicos e inibe a corrupção, além de aprofundar e fortalecer o projeto dos governos que o adotam. A coordenadora do Orçamento Participativo de Osasco, Nice Abrantes, lembra que o OP já está consagrado em dois diplomas federais: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades.

O seminário

O seminário aconteceu em dois momentos. Pela manhã, o evento foi aberto pelas apresentações de Márcia Regina, vice-prefeita de Taboão da Serra, Pedro Pontual, Secretário de Participação e Cidadania de Embu das Artes e consultor do Instituto Polis e por Valdemir Pires, Professor de Administração Pública da UNESP Araraquara.

Os três palestrantes relataram suas experiências à frente de processos como o Orçamento Participativo e a importância de se desenvolver esta prática nos municípios, ampliando a participação popular e a transparência na gestão e no planejamento público.

No período da tarde, todos os presentes participaram de uma dinâmica em grupo que simulava a implantação do Orçamento Participativo, apresentando ao final o resultado das discussões.

 

 

 

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