Prefeito faz nova caminhada contra presídio

21/09/2012

Pelo diálogo

Prefeito de Porto Feliz faz nova caminhada contra presídio

Após várias tentativas sem sucesso de diálogo com o governo do Estado para impedir a instalação de uma unidade prisional no município de Porto Feliz, o prefeito Cláudio Maffei (PT) caminhará novamente de Porto Feliz a São Paulo, com objetivo de sensibilizar o governador Alckmin para a paralisação imediata das obras do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Porto Feliz. Maffei irá entregar abaixo-assinados ao governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes.

A primeira caminhada aconteceu em maio de 2009, ainda quando José Serra era governador e tinha anunciado em março do mesmo ano, via Diário Oficial, a construção de um presídio na cidade de Porto Feliz. Foram protocoladas mais de 15 mil assinaturas e não houve nenhuma resposta por parte do governador e nem o prefeito portofelicense foi atendido pelo chefe do Executivo.

A segunda caminha acontecerá entre os dias 23 e 25 de setembro com o mesmo objetivo, agora para sensibilizar o governador Alckmin.

Em Porto Feliz, o local escolhido pelo governo do Estado, a revelia do prefeito e da população, para construir o presídio que está em uma área de proteção ambiental permanente. Além disso, a cidade passa por um dinâmico processo de desenvolvimento econômico e um presídio causaria desvalorização e vulnerabilidade social.

Os moradores também argumental que como um município histórico, Porto Feliz não tem infraestrutura para suportar da noite para o dia cerca de 1.000 novos habitantes carcerários.

Deputados do PT defendem compensações aos municípios

Para a Bancada do PT, o governo do Estado tem que respeitar às regras estabelecidas no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento dos municípios e discutir em audiências públicas, com a participação do governo estadual, municipal e sociedade local, os critérios para a construção dos presídios.

Outra questão fundamental, defendida pelos deputados petistas, é a execução, pelo Estado, de ações compensatórias de minimização dos efeitos negativos gerados pelas unidades prisionais, bem como elaboração de estudos prévios de seus impactos. Estas ações compensatórias devem ser efetivadas por meio de transferência de recursos financeiros ou por intermédio da ampliação da oferta de serviços públicos de responsabilidade do Estado.

Roteiro da Caminhada de Claúdio Maffei

SAÍDA de Porto Feliz: 23 de setembro
A partir das 8h
Local: CPP, passando pela Praça da Matriz, onde receberá bênçãos e seguir viagem

CHEGADA: 25 de SETEMBRO
Por volta das 16h – tentar audiência com o governador
Local: Palácio dos Bandeirantes

QUILOMETRAGEM: Cerca 122 quilômetros

Dia 23, domingo: 36 Km (do CPP em Porto Feliz até Km 80 da Castelo Branco, aproximadamente)
Dia 24, segunda-feira: 50 Km (do Km 80 até Km 30 da Castelo Branco)
Dia 25, terça-feira: 36 Km (Km 30 da Castelo Branco até Palácio dos Bandeirantes)

Horários

Dia 23, domingo:
7h –CPP
19h – Km 80 da Castelo Branco

Dia 24, segunda-feira:
7h – Km 80 da Castelo Branco
18 h – Km 30 da Castelo Branco

Dia 25, terça-feira:
6h – Km 40 da Castelo Branco
16h – Palácio dos Bandeirantes da Castelo Branco

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