Combate à pobreza

A presidenta Dilma Rousseff estará na Capital paulista, nesta quinta-feira (18/8), para anunciar a unificação dos programas Bolsa Família, do governo federal, e Renda Cidadã, do governo do Estado de São Paulo. A assinatura do convênio será no Palácio dos Bandeirantes e deve contar com a presença de grande parte da Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa.

O governo federal deverá ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família em São Paulo em 230 mil famílias e a parceria com o governo paulista vai ampliar de 161 mil para 900 mil o número de famílias atendidas com o programa de transferência de renda do Estado.

Das 1,2 milhão de famílias que recebem o Bolsa Família em São Paulo, 900 mil têm uma renda per capita mensal inferior a R$ 70. Entre os 161 mil beneficiários do Renda Cidadã, 69 mil estão abaixo dessa faixa. Segundo o IBGE, um milhão de pessoas (2% da população) vivem com uma renda mensal igual ou menor àquele valor.

A exemplo do que já ocorre com o Bolsa Família, o termo pode incluir compromissos que vão desde a alfabetização de adultos, qualificação profissional e até mesmo a compra de filtros para água potável.

A unificação dos programas Bolsa Família e Renda Cidadã vai pagar, no mínimo, R$ 70 per capita. Hoje, o Bolsa Família paga até R$ 240 e o Renda Cidadã, até R$ 80, para todos os indivíduos, o que muitas vezes não chega ao patamar de R$ 70 por pessoa.

Política de Combate à Pobreza Extrema em São Paulo

Nesta semana, o líder a Bancada do PT, deputado Enio Tatto, apresentou projeto de lei que instituiu uma política estadual que favoreça a erradicação da pobreza extrema no Estado de São Paulo.

A proposta define critérios para a aferição do nível de pobreza extrema, estabelece diretrizes da política voltada à sua erradicação e implementa o Programa Estadual de Combate à Pobreza Extrema, entre outras ações complementares.

“No Estado de São Paulo, em que pesem os avanços obtidos, a pobreza ainda continua inaceitavelmente alta para os níveis de renda média do Estado. Temos aqui uma população de 42,2 milhões, sendo 1,1 milhão em situação de extrema pobreza”, ilustra o deputado, acrescentando que “sem condições adequadas, seja por meio da inserção no mundo do trabalho, seja por meio de políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. Nesse sentido, existe uma multiplicidade de obstáculos a uma maior redução na taxa de pobreza”.

*com informações do jornal Valor Econômico