Sociologia volta à matriz curricular
O governo Serra recuou diante da pressão popular e se comprometeu em incluir a disciplina de sociologia na grade curricular de cerca de 3.700 escolas estaduais de São Paulo a partir do próximo ano letivo. A decisão foi anunciada terça-feira, 8, pela secretária estadual da Educação Maria Helena Guimarães de Castro, durante audiência pública para assinar carta-compromisso com a proposta.
O retorno da sociologia ao currículo dos estudantes é uma determinação do Conselho Federal de Educação, que o governo Serra insistia em não acatar, mesmo após a Justiça ter decidido a favor da inclusão da disciplina. Articulado com o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, o deputado Simão Pedro, sociólogo por formação, deu início a uma ampla luta que culminou com o recuo do governo Serra em relação à questão.
Cidadão crítico
A volta do ensino de sociologia representa a possibilidade de contribuir com a qualidade do ensino para os alunos terem visão de problemas sociais e poderem se tornar cidadãos críticos, afirmou Simão Pedro. A disciplina foi banida dos currículos durante a ditadura militar e substituída por matérias de cunho nacionalista e subserviente, como educação moral e cívica e OSPB (Organização Social e Política Brasileira).
No início da década de 90, foi aprovada no Congresso uma lei que tornava obrigatório o ensino de sociologia em escolas públicas. O então presidente Fernando Henrique Cardoso, que também é sociólogo, vetou a lei. A discussão foi retomada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por meio do MEC apoiou a resolução que tornou obrigatória a implantação da disciplina no currículo das escolas a partir de 2007.
Conquista
Diante da recusa do Governo do Estado em acatar a determinação federal, o Sindicato dos Sociólogos fez uma reclamação formal ao Ministério Público exigindo que a resolução fosse cumprida. Pressionado, o governo recuou nas reuniões que se seguiram até chegar aos termos da carta-compromisso assinada terça-feira, na presença do deputado Simão Pedro, do presidente do sindicato professor Lejeune Mato Grosso Xavier, do Secretário da Educação de Taboão da Serra e membro do Conselho Nacional de Educação, autor da Resolução nacional, César Calegari, e do deputado e sociólogo Mauro Bragatto (PSDB).
Para Simão Pedro, o valor do ensino de sociologia nas escolas foi demonstrado no Enem deste ano. O colégio São Bento, que obteve a melhor média do país na avaliação, tem um currículo voltado para formação humanística dos alunos, com o ensino não só de sociologia, mas também de filosofia, história da arte e de apreciação musical.
Acordo
Durante a audiência, ficaram acordados os seguintes pontos:
1) Todas as escolas de ensino médio regular da rede pública do Estado de São Paulo terão asseguradas a obrigatoriedade a partir de 2009, da disciplina de sociologia com pelo menos 2 aulas em uma das séries;
2) Garantia da jornada aos professores titulares de cargo de sociologia terão assegurados uma jornada semanal mínima em termos de recebimento salarial equivalente a 20 aulas na forma da legislação vigente;
3) A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas passará a contar, em seu grupo de trabalho, com um professor especialista na disciplina de sociologia;
4) A Secretaria de Educação apoiará no primeiro semestre de
5) Concurso público em 2008 para provimento de cargos de professores de sociologia.