Professores cobram jornada do piso e Plano Estadual de Educação

06/12/2012

Secretário de Educação

Representantes de entidades ligadas à Educação cobraram novamente o secretário estadual da pasta, Herman Voorwald, temas que, há muito tempo, têm contribuído para a desvalorização da categoria.

Durante reunião da Comissão de Educação, presidida pelo deputado do PT, Simão Pedro, a presidente a Apeoesp, Maria Izabel Noronha, mais uma vez criticou o reajuste salarial parcelado, que não repõe as perdas, e lembrou que dos 10,2% prometidos para esse ano só vieram 5,2%.

O cumprimento da jornada do piso também foi cobrado. Voorwald afirmou que há “diferenças na interpretação”. “A matéria está judicializada”, completou. E prometeu: “Quando a decisão for proferida, a cumprirei imediatamente.”

Outro ponto levantado foi a necessidade urgente de se elaborar um Plano Estadual de Educação.” É inadmissível que o Estado mais rico da nação não tenha um plano”, afirmou Maria Izabel.

Professores também denunciaram que licenças estão sendo descontadas nas aposentadorias especiais, obrigando os professores a trabalharem além do prazo.

O secretário, por sua vez, criticou o número de professores que se afastam por motivo de doença e, inclusive, usou esse fato para justificar a ausência do segundo professor na sala de aula. “Há déficit de professores. Cerca de 22 mil, dos 220 mil em exercício, estão de licença médica”, ressaltou o secretário, que ainda afirmou que, a partir do próximo ano, a secretaria de Educação será a responsável por conceder as licenças, o que, segundo ele, fará diminuir o número de afastados.

Professores presentes à reunião criticaram a afirmação do secretário dizendo que os problemas de saúde são decorrentes das péssimas condições de trabalho e das classes superlotadas.

A escola em período integral foi colocada como prioridade Voorwald, mas professores denunciaram que estão sendo obrigados a aceitar ou estão sendo removidos para outras escolas.

Voorwald anunciou como “novidade” o recebimento, pela Assembleia Legislativa, de projeto de lei referente à implantação do plano de educação integral para o fundamental 2 (alunos do 6º ao 9º ano), aumentando de cinco para sete horas/dia a carga curricular.

E disse ainda que outra proposta que deve chegar ao Legislativo no início de 2013 refere-se à concessão de bônus a todos os professores da rede pública de ensino. O valor será de acordo com os resultados no Saresp. Professores reagiram dizendo que em algumas escolas, devido à precária infraestrutura, é difícil um bom desempenho no Saresp.

Corrupção na FDE

O secretário de Educação afirmou que hoje responde interinamente pela FDE, depois que seu presidente, José Bernardo Ortiz, foi afastado por denúncias de corrupção.

Conforme ele, quatro auditores da Secretaria da Fazenda orientam os servidores da Fundação. O secretário disse que técnicos do IPT irão a todas as escolas verificar o trabalho realizado.

O líder da Bancada do PT, deputado Alencar Santana Braga, solicitou que o secretário falasse sobre as irregularidades encontradas e sobre os diretores que foram substituídos. “Nós tivemos aprovada a convocação do presidente da FDE, o que já é difícil de conseguir com a bancada governista, mas ele não compareceu. Temos também CPI da FDE protocolada. Depois, houve o afastamento do presidente, voltou e foi afastado novamente. Sugiro que o secretário compareça à Comissão de Fiscalização e Controle para prestar esclarecimentos. Gostaríamos de entender os motivos que levam a uma necessidade de reorganizar a FDE”, afirmou o líder do PT.

Voorwald disse apenas que responde interinamente e que um novo presidente deve assumir nos próximos dias.

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