Dia do professor

Docentes da rede estadual de São Paulo denunciam que o governo do Estado não cumpre leis federais e não garante direitos elementares

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) comemora nesta quarta-feira (15/10), dia do professor, avanços da educação em âmbito nacional e denuncia situação precária na rede estadual. O diretor da entidade, Roberto Guido, em entrevista à Rádio Brasil Atual, alega que o governo resiste em aplicar leis federais e comenta fragilidades da categoria.

Guido considera que a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) é um avanço importante do governo Dilma. Ele lembra que o governo Lula substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) pelo Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Ampliamos os investimentos para todo o ensino básico e não só para o fundamental, como era no governo FHC”, diz.

Lula determinou também o piso nacional, valor mínimo mínimo para estados e municípios, e regulamentou a jornada de trabalho, que determina um terço do tempo de trabalho para a formação do professor e para preparação de aulas. Guido denuncia que o governo não cumpre as regras de regulamentação da jornada de trabalho e não garante direitos elementares.

Nesse sentido, o sindicalista indica que se o governo não é capaz de estabelecer um plano estadual de educação, terá “grande resistência” em cumprir as 20 metas estabelecidas pelo PNE. “Se não cumpre leis federais, imagina para aplicar essa meta 17 do PNE se mantivermos assim o estado de São Paulo”, critica.

A meta 17 do plano visa à valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE.

A Apeoesp aponta que a contratação de professores é realizada de forma “extremamente” precária e sem garantia de direitos. “Hoje você tem 42 mil professores temporários na educação básica no estado”, afirma Guido. Apesar da luta da categoria, que conquistou, no segundo semestre do ano passado, a realização de concursos públicos de 59 mil vagas para ingresso de carreira no magistério na rede estadual.

“Porém, sabemos o quanto isso está aquém da demanda real de resolução desse problema”, acrescenta. O dirigente indica a superlotação de salas de aulas como uma das principais fragilidades da educação em São Paulo, além da falta de investimentos em infraestrutura, equipamentos e laboratórios. Ele considera que o número de estudantes por sala não é um problema só para educador, mas para toda a sociedade, pois os alunos não recebem o acompanhamento individualizado que necessitam.

“Além de tudo isso, infelizmente, temos que denunciar, neste dia dos professores, a violência que invade as escolas, principalmente nos centros urbanos nas áreas de vulnerabilidade social”, lamenta. Somadas todas as fragilidades indicadas pela Apeoesp, a entidade constata que as patologias de ordem psíquica tem se apresentado de forma “muito contundente”. Síndrome de Burnout, depressão e estresse excessivo são quadros recorrentes entre os professores.

Nas pesquisas do sindicato, há um reconhecimento da população do papel do professor, mas isso não se traduz nas políticas públicas. Como resultado, a demanda por escolas municipais tem crescido e a busca por escolas particulares com preços mais acessíveis também.

“No âmbito nacional, temos avanços, mas no estadual é desanimador. O estado mais rico não tem um plano estadual para educação”, aponta. Para Guido, a população paulista é “vítima” da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

fonte: Rede Brasil Atual