HERANÇA DE SERRA
Documento produzido há três meses pela Bancada do PT na Assembleia paulista e reportagem veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo (8/5) deixam claríssimo que o governo Serra fez de seus 39 meses de duração, um período perverso para as mais de 1,5 milhão de famílias pobres ou extremamente pobres que precisam de assistência do Estado.
Os principais programas sociais de transferência de renda mantidos pelo governo paulista encolheram na administração do tucano José Serra.
Espécie de Bolsa Família local, o Renda Cidadã gastará menos com o pagamento de benefícios em 2010 do que há quatro anos, apesar de nova ampliação promovida em março –dias antes de Serra deixar o Palácio dos Bandeirantes com o objetivo de concorrer ao Planalto.
O orçamento atual do Ação Jovem, voltado para estudantes pobres de 15 a 24 anos, também é inferior ao do final do mandato de Geraldo Alckmin que também tentava na época seu voo presidencial.
Juntos, os dois programas respondem hoje por cerca de 80% das despesas estaduais com transferências diretas de renda, classificadas na contabilidade oficial como “auxílios a pessoas físicas”, que caíram, de 2006 para 2009, de R$ 279,5 milhões para R$ 198,9 milhões. Considerada a inflação, a queda chega a 38%.
Embora representem fatias modestas do gasto público, iniciativas do gênero ganharam importância crescente no debate político nacional, a ponto de o Bolsa Família ter se tornado a marca mais conhecida do governo Lula.
Implantado em 2001, o Renda Cidadã atende hoje a famílias com renda mensal de até R$ 200 por pessoa –até março passado, o teto era de R$ 100. É exigida frequência escolar de pelo menos 75% das crianças entre seis e 15 anos e vacinação obrigatória até seis anos.
Em 2006, 160,3 mil famílias recebiam o benefício de R$ 60 mensais pago pelo governo, com gasto total de R$ 121,4 milhões. Tais números até hoje não foram superados: de lá para cá, a quantidade de beneficiários caiu para 137,3 mil, o valor do benefício permaneceu inalterado e o volume de dinheiro ficou em R$ 97,4 milhões em 2009.
*com informações : Agora 9/5/2010