Projeto da Guarapiranga

08/06/2005 18:50:00

Durante seminário promovido, em 08/06, pela Liderança do PT na Assembléia, para discussão do projeto que define a Área de Proteção e Recuperação da Bacia do Guarapiranga, deputados petistas, representantes de ONGs e de associações de moradores, comemoraram o avanço na tramitação da proposta. Parecer, elaborado por Donisete Braga, foi aprovado na última terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, presidida por Cândido Vaccarezza. A propositura segue, agora, para a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida por Sebastião Almeida. O projeto foi encaminhado pelo Executivo em fevereiro de 2004, e sofre obstrução dos deputados que apóiam o governador Geraldo Alckmin. A bacia da represa Guarapiranga engloba sete municípios da Região Metropolitana de São Paulo, sendo que 800 mil pessoas moram na área. A represa fornece água para 3,5 milhões de pessoas. A importância da votação de outro projeto do Executivo, o que dispõe sobre a cobrança pelo uso da água, foi ressaltada pelos presentes. A presidência da Assembléia convocou sessão extraordinária, não encerrada até o fechamento deste boletim, para a votação deste projeto.
Marussia Whately, do ISA – Instituto Sócio-Ambiental, disse que “o projeto surgiu como pacto entre o setor ambiental e os moradores da área, mas transformou-se em parto na Assembléia. Não só o projeto da Guarapiranga é fundamental, como também o projeto da cobrança pelo uso da água, já que os recursos arrecadados serão aplicados na gestão do próprio manancial”. Já Ana Lúcia Ancona, que representou, entre 1999 e 2001, a Prefeitura de São Paulo no grupo de trabalho que elaborou a minuta do projeto, explicou as modificações apresentadas na proposta: “Nossa preocupação foi adequar a legislação à realidade existente. Os moradores poderão pedir a regularização, apresentando um pedido à Prefeitura e o certificado de ligação à rede de esgoto, obtendo o título de propriedade. Temos esperança que é possível aliar preservação ambiental à qualidade de vida da população, pois o adensamento de moradias é concentrado em poucas áreas e 80% da cobertura vegetal do manancial está preservada.”

Os deputados petistas sugeriram à população que pressione os parlamentares que apóiam o governador, de modo que o projeto tenha uma tramitação sem obstrução. Ítalo Cardoso resumiu o apelo: “Hoje vamos ver quais deputados escondem promessas vazias nos gabinetes. A sessão extraordinária desta noite vai tornar pública a posição de cada um.”

Adriano Diogo, Ana do Carmo, Cândido Vaccarezza, Carlos Neder, Enio Tatto, Mário Reali, Maria Lúcia Prandi, Sebastião Almeida, Simão Pedro, Júlio Cerqueira César Neto, presidente da Fundação Agência da Bacia do Alto Tietê, e Jose Roberto Terasse, vice-prefeito de Embu, participaram da reunião.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.