Projeto de deputado petista obriga Cetesb a avaliar qualidade da areia das praias

03/03/2011 16:06:00

Agora é lei

 

Da assessoria do deputado Carlinhos Almeida

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo vai fazer vigorar a Lei da Areia Limpa. Os deputados derrubaram em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 1º/3, o veto do governador do Estado ao Projeto de Lei nº 130/2008, do então deputado estadual do PT Carlinhos Almeida (agora deputado federal), que determina à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB realizar análise da areia de praias litorâneas, de rios e represas do Estado de São Paulo.

As análises da areia serão incluídas no Programa de Monitoramento das Praias, já realizado pela CETESB quanto à qualidade das águas.

 

O projeto havia sido aprovado inicialmente pelos deputados em 15 de abril de 2009, mas foi vetado integralmente pelo então governador José Serra. Como em matéria de leis estaduais quem dá a última palavra é a Assembleia, o projeto retornou à pauta de votação e os deputados então derrubaram o veto.

O projeto segue agora novamente para o governador, que tem prazo de 48 horas para se manifestar. Se o governador não sancioná-lo, o projeto retorna à Assembleia e o presidente da Casa também tem 48 horas para promulgá-lo, isto é, transformá-lo em lei.

“A derrubada do veto é uma vitória muito importante para o meio ambiente e para a saúde pública, principalmente para as nossas crianças que costumam brincar na areia e não vêem os micro-organismos prejudiciais a elas”, comemorou Carlinhos Almeida.

O deputado Carlinhos esclarece que os dados da qualidade da areia das praias obtidos a partir das análises serão divulgados em boletins e em relatórios anuais publicados na página da Internet da CETESB.  Segundo o parlamentar, a inspiração para elaborar o Projeto de Lei surgiu após tomar conhecimento da análise da areia das praias do Rio de Janeiro, elaborada pela Escola de Ciência Tecnológica da Universidade do Grande Rio.

Análises indicaram que em muitos trechos, principalmente os mais distantes da linha d’água e próximos das calçadas, a areia estava contaminada e apresentava riscos de transmissão de doenças a quem tivesse contato direto com ela.

 

Com a análise da areia das praias, concomitante com a da água, os órgãos ambientais do Estado poderão limpar as áreas contaminadas em parceria com as prefeituras. Assim os usuários ficarão menos expostos a doenças causadas por bactérias, fungos e parasitas patogênicos, causadores de irritações na pela e mucosas, micoses e infecções intestinais. “Além de garantir aos cidadãos informação para que ele tenha um lazer tranqüilo e seguro, a lei também será um elemento de conscientização das pessoas”, disse Carlinhos.

 

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