Projeto de petista para população de baixa renda é tema de seminário

29/10/2009 16:45:00

Moradia digna

 

De autoria do deputado Marcos Martins, o PL 354/2009 foi o tema do seminário “São Paulo e a Garantia do Direito à Moradia Digna” realizado nesta segunda-feira (26/10) no Auditório Teotônio Vilela.

Representantes de movimentos de moradia popular, engenheiros, arquitetos e vereadores participaram do debate, organizado pelo autor do projeto e pela Liderança do PT.

Entre os debatedores, o presidente da Federação das Associações dos Engenheiros e Arquitetos de São Paulo, Hélio Secco, o presidente do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, Daniel Amor, a representante do Grupo de Articulação para Conquista de Moradia para o Idoso da Capital, Olga Leon de Quiroga, e o dirigente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Carlos Kirchner.

O PLC 354/09 propõe assistência pública e gratuita nos serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia para habitação de interesse social, direcionada à população de baixo poder aquisitivo. O Estado de São Paulo tem hoje um déficit habitacional de 1,2 milhão de moradias.  

Segundo o deputado Marcos Martins, para a expansão dos programas de moradia popular é importante aproveitar recursos naturais, como a energia solar, selecionar matéria-prima adequada, oferecer assistência nas questões burocráticas e garantir recursos dos municípios para a expansão dos programas de moradia popular.

Os palestrantes destacaram a importância dos projetos de lei sobre a questão e de propostas suprapartidários para resolver o problema da moradia. No último dia 06, a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pelo deputado Simão Pedro, promoveu um debate sobre a PEC da Moradia.

A Proposta de Emenda à Constituição Federal 285-A/2008, cujo objetivo é transformar os investimentos em habitação em uma política de Estado, é considerada uma evolução do Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

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