Projeto de reestruturação da PGE causa polêmica

18/09/2013

Na Assembleia

Projeto de reestruturação da PGE causa polêmica na Assembleia

A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia recebeu, nesta quarta-feira (18/9), mais de 30 procuradores do Estado que protestaram contra o projeto de autoria do governador Geraldo Alckmin, que versa sobre a reorganização da Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Segundo os participantes, o projeto é centralizador e não houve debates e discussões sobre a propositura com a categoria.

A base governista chegou a cogitar a nomeação de relator especial – procedimento regimental usado para coibir a atuação dos demais partidos na análise e emendas à propositura.

Depois do impasse, a partir dos protestos dos petistas Antonio Mentor e Marco Aurélio, houve acordo para a realização, nas próximas semanas, duas atividades. Na primeira, a Comissão receberá o procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, e representante do sindicato da categoria e, nos dias seguintes, haverá Audiência Pública para discutir com a categoria e com a sociedade a matéria.

Geraldo Cruz foi outro petista que acompanhou os debates da Comissão que alinhavou o acordo.

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