Incentivo à leitura
A instalação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas de São Paulo e a criação da Biblioteca Virtual do Estado são os destaques de Projeto de Lei 572/2010, que a presidente da Comissão de Educação, a deputada petista Maria Lúcia Prandi, acaba de apresentar à Assembleia Legislativa.
O projeto propõe a reorganização do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo e determina também que todas as instituições de ensino públicas do Estado deverão manter bibliotecas públicas, com um acervo de livros correspondente a, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
Necessitamos de mais bibliotecas e de um número de livros e títulos muito maior. As bibliotecas também precisam ficar mais tempo abertas. É preciso haver maior acesso aos livros pelos meios eletrônicos, com instalações e equipamentos suficientes para que se faça esse acesso, defende a deputada Prandi. Formação e informação não só são fundamentais, como também estratégicos, acrescenta.
Em 59 artigos, parágrafos e incisos, o projeto apresenta todos os detalhes da proposta de reorganização do Sistema de Bibliotecas. O texto estabelece ainda que as bibliotecas públicas funcionarão em horário ampliado, das 8 às 22 horas, diariamente, permanecendo fechadas apenas nos domingos e feriados. Já a Biblioteca Virtual deverá proporcionar consultas a títulos, autores e assuntos.
O objetivo é estimular o hábito da leitura, bem como garantir o acesso às fontes de cultura, educação, ciência e arte. É fundamental incentivar a difusão do conhecimento, destaca a deputada Prandi, citando um índice adverso: os brasileiros gastam, em média, 5,2 horas por semana com leitura, estando muito atrás de países como Venezuela e Argentina.
O PL 572/2010 estabelece, ainda, que o Sistema de Bibliotecas deverá ter papel ativo, promovendo campanhas de incentivo à leitura e de difusão da língua portuguesa e implementando programas de visitação a bibliotecas públicas. Outra atribuição é garantir às bibliotecas a expansão de suas atividades culturais.
Na justificativa ao projeto, a deputada Prandi lembra que as grandes nações do mundo preparam-se para uma revolução nos campos do conhecimento e da comunicação. Precisamos fazer o mesmo e oferecer condições para que a atual geração e as futuras possam estar inseridas nesse novo tempo.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, o órgão responsável pela supervisão do Sistema de Bibliotecas Públicas deverá ser a Unidade de Bibliotecas e Leitura. Esta, deverá formular, planejar, implementar e avaliar a política cultural para as bibliotecas do Estado, entre outras atribuições.