Projetos para criar políticas públicas para as mulheres

28/11/2008 14:41:00

Mulheres

 

A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) acaba de apresentar dois novos projetos de lei, criando políticas públicas para a população feminina do Estado. Uma das propostas visa a criação do Programa Estadual ‘Irmã Dolores’ de Qualificação da Mão-de-Obra Feminina. A outra, obriga o Governo do Estado a divulgar anualmente o ‘Atlas da Mulher Paulista’, reunindo todas as estatísticas referentes à condição feminina em São Paulo.

“Já somos a maioria da população e temos uma presença cada vez mais forte no mercado de trabalho. Porém, ainda há muito por fazer pela promoção da igualdade de gênero. Isto inclui investimentos na qualificação profissional das mulheres. Além disso, há carência de dados estatísticos sobre as condições de vida com o corte de gênero. É justamente para cobrir estas lacunas que tomei a iniciativa de apresentar as propostas”, explica a deputada Prandi.

QUALIFICAÇÃO

Para promover a qualificação profissional da mão-de-obra feminina, a parlamentar apresenta uma série de ações, que têm como foco principal a capacitação de mulheres chefes de família. A elas, serão disponibilizados cursos profissionalizantes, que também promovam a melhoria do nível educacional e cultural das atendidas pelo programa.

Na outra ponta, será mantido um banco de ofertas de empregos, cujas vagas sejam voltadas às mulheres. Além disso, também estão previstos incentivos e fomento à formação de cooperativas pelas integrantes do programa. De acordo com o projeto da deputada Prandi, para viabilizar estas ações o Estado poderá estabelecer convênios com municípios e parcerias com a iniciativa privada.

A parlamentar também explica o porque da homenagem à Irmã Dolores, religiosa que faleceu este ano. “A Irmã Dolores foi uma mulher que dedicou a vida à promoção da igualdade entre as pessoas e à justiça social. Até nos deixar em agosto desse ano, trabalhou em comunidades carentes da Baixada Santista. E um de suas principais ações era proporcionar capacitação profissional aos jovens e às mulheres desses núcleos”, justifica Maria Lúcia.

ATLAS DE MULHER

Segundo a parlamentar, as mulheres ainda enfrentam uma série de dificuldades para consolidar a igualdade de condições na sociedade, além de sofrerem com o desrespeito a direitos já garantidos por meio de leis. “E para avançar nessa luta precisamos de dados estatísticos sobre as condições femininas nas mais variadas áreas. Com o Atlas, este problema vai acabar”, enfatiza a deputada Prandi.

De acordo com a proposta da parlamentar, sempre no 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – o Governo Estadual deverá divulgar uma compilação de informações com recorte de gênero. Estes dados vão abordar 19 aspectos estabelecidos no projeto de lei. Entre eles o percentual de mulheres na população, participação no mercado de trabalho, faixas salariais, mortalidade, condições de saúde, nível educacional, índices de gravidez e violência.

Além disso, também está previsto que as informações tenham abordagem por faixa etária e etnia. “O Atlas da Mulher Paulista será um documento completo, que permitirá estudos mais aprofundados sobre a situação de gênero em nosso Estado. Além disso, também será instrumento para formulação de novas políticas públicas e aprimoramento daquelas já implementadas”, finaliza.

 

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