Descaso

Promotores denunciam superlotação em 115 unidades da Fundação Casa

Dados do Ministério Público Estadual apontam que das 119 unidades da Fundação Casa, apenas quatro não estão superlotadas. De acordo com o levantamento são necessárias 1610 novas vagas para que a situação seja normalizada e os jovens possam desenvolver projetos e ações de ressocialização.

Segundo o promotor da Infância e Juventude da capital e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, Tiago de Toledo Rodrigues, o excesso de internos gera dificuldades nos trabalhos, projetos e cursos oferecidos pela Fundação Casa. “Com a superlotação as ações ficam comprometidas e de um serviço malfeito não há como esperar resultado positivo.”

Os reflexos da superlotação resultam em abrigos em condições precárias, com cerca de 80 pessoas dormindo num quarto. É o que aconteceu na unidade de Itaparica, que possui três dormitórios e chegou a receber 253 internos.
Há cerca de uma semana a questão do déficit de vagas foi pauta de discussão entre integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público Estadual e da Fundação Casa.

O encontro não resultou em solução, o Ministério Público e Tribunal de Justiça defenderam a criação de 350 vagas até fevereiro de 2016, mas a Fundação alega que opera dentro do limite permitido pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo e que não tem dinheiro no caixa para a construção de novos equipamentos.

Na avaliação do promotor Tiago de Toledo os investimentos precisam ser qualificados, “ O Estado gasta R$ 11 mil por mês, para cada interno. O problema está na falta de eficiência desses gastos”.(rm)