Propinas e tucanos: Alstom segue impune apenas no Brasil

20/05/2013

No Estado de SP

Em um grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a multinacional Alstom, o Brasil está sozinho na impunidade, em uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil que não produziu efeito algum.

As investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008, quando o “Wall Street Journal” revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava empresas a pagar comissões para obter negócios.

Até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos.

Há um certo padrão no tipo de punição imposta aos suspeitos de receber comissões e à Alstom. Eles são presos e a empresa é condenada a pagar uma multa.

Suíça, Itália, México e a Zâmbia adotaram multas. O maior valor foi pago à Suíça, onde a investigação foi iniciada. A Alstom fez um acordo com a Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou US$ 43,5 milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de suas subsidiárias foi acusada de “negligência corporativa” por ter pago propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em crime.

No Brasil

A demora na apuração brasileira decorre da lentidão da Justiça e da complexidade do caso, segundo autoridades ouvidas pelo jornal Folha de S. Paulo.

A Suíça já bloqueou uma conta de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Robson Marinho, com cerca de US$ 1 milhão, porque há suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um contrato de US$ 110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pago US$ 8,25 milhões de comissão a políticos.

O maior problema, segundo o procurador Rodrigo de Grandis, é o risco de os crimes prescreverem. Isso pode ocorrer porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes que ocorreram em 1997.

Representação ao MP

Em 2010, a Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou nos Ministérios Públicos estadual e federal representações que solicitavam a abertura de inquérito para apurar a ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta dos ex-governadores, José Serra e Alberto Goldman, e do ex-presidente do Metrô, José Jorge Fagali e do ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.

As denúncias versavam sobre os supostos pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom a agentes do governo tucano no Estado de S. Paulo.

*com informações da Folha de S. Paulo e PTAlesp

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