Propinas pagas pela Alstom chegam a R$ 430 mi, incluindo o governo de São Paulo

29/10/2008 15:14:00

Irregularidades tucanas

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A multinacional francesa Alstom pode ter pago mais de mais de R$ 430 milhões em propinas a funcionários estrangeiros, inclusive no Brasil.

O Ministério Público da Suíça informou que há pelo menos três investigações em curso, e que uma delas é sobre o uso de bancos suíços para pagar propinas no Brasil .A principal suspeita envolve o pagamento de US$ 6,8 milhões a integrantes do governo paulista para ganhar licitação de US$ 45 milhões do Metrô.

A empresa Alstom é investigada no Brasil e na Europa por suspeita de pagamento de propinas. Dentro os destinatários do dinheiro, estariam pessoas ligadas ao governo paulista, nas mãos do PSDB desde 1995. O contrato foi assinado em 1994 para reforma do CCO do Metrô. Em números atualizados, o custo chega a R$ 230 milhões.

Em julho, o líder do PT, Roberto Felício, entrou com representação no Ministério Público alegando “irregularidade flagrante” e destacou trechos de análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com ressalvas ao contrato: em 1995, a primeira Câmara do órgão recomendou ao Metrô “maior clareza na elaboração de seus contratos quanto à cláusula de vigência”.

Em setembro último, o MP acolheu a representação petista. Com o acolhimento, a Promotoria de Justiça e Cidadania instaurou inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades em contrato entre o Metrô com a multinacional Alstom para obras e reformas do Centro de Controle Operacional (CCO).

Leia abaixo a notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo (29/10/2008)

Propina da Alstom chega a US$ 430 mi, afirma Suíça

 

Total de repasses a funcionários públicos estrangeiros foi divulgado por tribunal penal

Empresa é investigada sob a suspeita de ter subornado servidores de vários países, incluindo Brasil, em troca de favorecimento em licitações

O volume de propinas pagas pela multinacional francesa Alstom a funcionários estrangeiros pode ter sido superior a US$ 430 milhões. O cálculo é da Justiça suíça, que investiga a suspeita de que a empresa subornou servidores de vários países, incluindo o Brasil, para ser favorecida em licitações de projetos públicos.

Segundo informações divulgadas ontem pelo Tribunal Federal Penal em Bellinzona, na parte italiana da Suíça, a Alstom pode ter pago mais de US$ 60 milhões por ano em propinas entre 1998 e 2003. O suborno era mascarado como “pagamento de consultorias”, mas as empresas beneficiadas serviam para lavar e transferir o dinheiro da corrupção.

Os procuradores suíços consideram os pagamentos suspeitos porque muitos deles envolviam empresas que jamais prestaram nenhum consultoria à gigante francesa. Em alguns casos, afirmam, há provas de que o dinheiro acabou nas mãos de funcionários públicos de Itália, Zâmbia e México.

A Folha procurou a corte de Bellinzona, o Ministério Público e o Ministério da Justiça para saber se o Brasil também estava entre os países que receberam propinas da Alstom. Até o fechamento desta edição não havia recebido resposta.

Mas o Ministério Público já havia informado que há pelo menos três investigações em curso, e que uma delas é sobre o uso de bancos suíços para pagar propinas no Brasil.A principal suspeita envolve o pagamento de US$ 6,8 milhões a integrantes do governo paulista para ganhar licitação de US$ 45 milhões do Metrô.

Há indícios, segundo os papéis divulgados ontem, de que foram pagas propinas de cerca de 1 milhão de euros (US$ 1,25 milhão) entre janeiro de 2001 e abril de 2003 a um funcionário na Zâmbia. O pagamento teria sido feito por meio de diversas empresas “offshore”.

Além disso, duas companhias suíças apresentaram contas de mais de 10 milhões de francos (US$ 8,6 milhões) à Alstom, supostamente como parte do esquema de lavagem de propinas.

A Justiça suíça informou que o ex-executivo da Alstom que havia sido preso em agosto, em uma grande operação de busca e apreensão em escritórios da empresa no país, foi libertado no último dia 10, depois de superado o risco de que ele destruísse provas do caso.

A corte não forneceu o nome do executivo, mas ele foi identificado pela imprensa francesa como Bruno Kaelin, que teria coordenado o pagamento das propinas no Brasil e na Venezuela. Kaelin é acusado de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro.

Outro lado

Empresa nega suspeita de corrupção

Geralmente silenciosa em relação aos desdobramentos da investigação, ontem a Alstom não deixou de comentar a suspeita de que teria destinado US$ 60 milhões por ano ao pagamento de propinas.

“O grupo Alstom formalmente nega acusações, que não se baseiam em evidências”, disse Philippe Kaffe, assessor da Alstom, à agência France Press.

Ao contrário do que dão a entender as informações da corte suíça, a empresa diz que o parecer da Justiça lhe é favorável. “Nem a Alstom nem empregados da Alstom foram acusados de corrupção”, disse Kaffe. “A decisão do Tribunal Penal Federal, que nos é favorável, considera injustificado associar pagamentos feitos pela Alstom a consultores a corrupção ou tentativa corrupção.”

A informação sobre o montante usado pela Alstom em propinas foi revelada devido a uma manobra da própria empresa, que pediu uma cópia de um anexo do parecer dos procuradores. O Tribunal Penal Federal aceitou o pedido e revelou um pedaço do dossiê.

 

 

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