Efetivo pequeno
No Estado de São Paulo 503 cidades não contam com bombeiros. O deputado Donisete Braga que ao lado dos deputados, José Cândido e Ana Perugini, organizou audiência pública para debater o tema, em 30 de agosto, vai enviar documento ao governador Geraldo Alckmin com sugestões, entre elas, o imediato aumento do efetivo, hoje em pouco mais de novo mil policiais.
A situação é grave. Enquanto a ONU recomenda no mínimo um bombeiro para cada grupo de 1.000 habitantes, o Estado de São Paulo, com 645 municípios, possui um bombeiro para cada grupo de 4.088, explica Donisete.
O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, com 92 municípios, tem um bombeiro para cada grupo de 901 habitantes e o Distrito Federal, um para cada grupo de 332 habitantes.
Em São Paulo, os municípios de Carapicuíba com 369.584 habitantes, Embu das Artes com 240.230, Itapevi com 200.769, Francisco Morato, com 154.472, Taboão da Serra, com 244.528, Ferraz de Vasconcelos com 168.306 e Hortolândia com 192.692, não possuem quartel do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Veja as propostas para a falta de bombeiros no Estado de São Paulo:
– Aumentar do efetivo de bombeiros da Polícia Militar.
– Regulamentar em legislação federal os Corpos de Bombeiros Civis Municipais autônomos e os Corpos de Bombeiros Voluntários Civis autônomos, para que possam se instalar nos 503 municípios, onde por falta de efetivo o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar não consegue instalar quartel.
– Trabalhar pela criação de uma entidade federal (Agência Nacional de Bombeiros ou Conselho Nacional de Bombeiros) destinado a estabelecer procedimentos administrativos e operacionais para serem seguidos por todos os Corpos de Bombeiros, Militares, Civis Municipais e Civis Voluntários, e com autonomia para promover auditorias.
– Trabalhar para criar uma Lei Federal para destinar recursos do Fundo Nacional de Defesa Civil para aquisição de viaturas, equipamentos e materiais para os Corpos de Bombeiros Civis Municipais autônomos e para os Corpos de Bombeiros Civis Voluntários autônomos.
– Trabalhar para orientar as pessoas e os parentes das vítimas mortas em incêndios, desabamentos, inundações e em acidentes diversos sobre seus direitos.
*informações da Assessoria de Imprensa do deputado Donisete Braga