PSDB impede a realização de audiências públicas

21/05/2008 17:01:00

Sem debates

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Os deputados do PSDB e de sua base aliada na Assembléia Legislativa rejeitaram requerimentos de convocação de audiências públicas nas comissões de Saúde e Higiene (20/5) e na de Serviços e Obras Públicas (21/5).

Na Comissão de Saúde foi rejeitado requerimento, apresentado pelos petistas Adriano Diogo e Marcos Martins, que propunha realização de audiência pública para debater a campanha salarial unificada do funcionalismo do Estado de São Paulo. A sugestão era para a realização da audiência em conjunto com as comissões de Educação, Administração Pública, Segurança Pública e Finanças e Orçamento.

“Impedir o debate de questões públicas que dizem respeito a toda a sociedade é uma atitude antidemocrática”, afirmou o deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão de Saúde e Higiene.

Na Comissão de Serviços e Obras Públicas foram seis os requerimentos de deputados petistas (quatro do deputado Sebastião Almeida e dois do deputado Simão Pedro) rejeitados pelos tucanos. São eles:

1. convite ao secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, com o objetivo de prestar informações sobre o edital de concorrência com a finalidade de contratar empresas para a prestação de serviços de consultoria para avaliação, modelagem e execução de venda de ativos mobiliários detidos pelo Estado;

2. audiência pública a ser realizada em Guarulhos, para que a população possa ser devidamente informada sobre os projetos para implantação do Expresso Aeroporto e do trem de Guarulhos, convidando José Luiz Portella, secretário de Transportes Metropolitanos;

3. audiência pública para esclarecimentos sobre a situação das obras paradas no Estado, de responsabilidade do governo, convidando Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil do Governo;

4. audiência pública para esclarecimentos sobre os investimentos do DAEE, nas obras de combate às enchentes no Estado de São Paulo, convidando o superintendente do DAEE, Ubirajara Tannuri Félix;

5. convocação aos secretários de Desenvolvimento, Alberto Goldman, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, para prestar informações sobre o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da CESP;

6. audiência pública referente às causas do acidente ocorrido em janeiro de 2007 na Estação Pinheiros da linha amarela do Metrô para analisar os laudos técnicos pelo IPT e os obtidos pelo Consórcio Via Amarela para compreender e avaliar as divergências, convocando os presidentes do Metrô, do Consórcio Via Amarela, do IPT, o coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo do MPE e o defensor público da Defensoria Pública do Estado.

 

 

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