Aprovado

O Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), voltado aos agricultores familiares, foi criado no Estado de São Paulo, por meio de projeto de lei (PL 688/2011) aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13/9).

Os deputados do PT, que apresentaram várias emendas para aprimorar a propositura,  apoiaram a criação, mas lamentaram a rejeição das emendas.

Segundo o líder, Enio Tatto, o projeto prevê que 30% dos recursos do Estado, gastos com alimentos, sejam destinados à compra direta da produção da agricultura familiar. Conforme explicou ele, o projeto garante também que esses alimentos serão encaminhados a órgãos públicos como escolas, hospitais e penitenciárias, estimulando a produção de pequenos agricultores.

Uma das emendas prospostas tratava da incorporação ao texto original da inclusão de três representantes de agricultores no conselho gestor do programa. No entanto, em Emenda Aglutinativa, também aprovada pelos deputados, foi considerada a participação de apenas um representante.

A Bancada do PT manifestou voto favoravel às emendas rejeitadas na votação final e que foram apresentadas pelos petistas.