Comissões
Os deputados Simão Pedro e Vicente Candido foram eleitos presidentes das comissões de Serviços e Obras Públicas e de Esportes e Turismo, respectivamente. A deputada Ana Perugini ficou com a vice-presidência da comissão de Assuntos Metropolitanos e o deputado Hamilton Pereira, com a vice-presidência da Comissão de Relações do Trabalho. Desta forma, a Bancada do PT já assegurou quatro presidências nas Comissões Permanentes da Assembleia. No último dia 14, já haviam sido eleitos José Cândido e Maria Lúcia Prandi como presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Educação, respectivamente.
Esta será a segunda vez que o deputado Simão Pedro assume a Comissão de Serviços e Obras Públicas. Em seu primeiro mandato (2005-2006), o deputado impôs uma extensa agenda que envolveu discussões e debates sobre temas importantes, entre eles, como habitação, energia elétrica, saneamento básico e Parceria Pública Privada (PPP’s). Nesta segunda vez, Simão destaca que a pauta da Comissão também será guiada pelos assuntos de maior interesse da população, como o processo de desapropriacão de imóveis e compensação das famílias afetadas pela construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas e do prolongamento da avenida Jacu-Pessego. Outro assunto que também deve entrar na pauta da comissão é a proliferação de praças de pedágio nas rodovias estaduais.
O deputado Vicente Cândido, que assumiu a Comissão de Esportes e Turismo, tem um importante trabalho dedicado às políticas de esporte e do lazer, especialmente pela aprovação do Fundo Estadual de Esportes (PL 869/2005), cujo os recursos deverão ser destinados a projetos e infraestrutura de lazer esportivo, especialmente para as comunidades mais pobres.
Finanças e Orçamento inicia trabalho com calendário de audiências da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias
Deputados membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Paulista, responsáveis análise do projeto de Diretrizes e Lei Orçamentária, elegeram nesta terça-feira (19/5), o presidente e vice-presidente da mais disputada Comissão da Casa. Pelo Partido dos Trabalhadores participam nesta Comissão os petistas Enio Tatto e Adriano Diogo.
O PT tem se esforçado para dinamizar os trabalhos da Comissão e um dos principais avanços foi a criação das Audiências Públicas do Orçamento – trata-se de uma caravana de deputados que percorrem 20 regiões centrais do Estado de São Paulo com o objetivo de coletar propostas de destinação de recursos.
Participam das Audiências Públicas do Orçamento, prefeitos, vereadores e a população
O Partido dos Trabalhadores é precursor das propostas que democratizam a destinação dos recursos do Poder Público, com a marca Orçamento Participativo, o PT realiza reuniões e cria conselhos nas prefeituras onde governa, o objetivo, segundo o deputado Enio Tatto, é envolver a população nas principais decisões do orçamento público.
Veja abaixo, em anexo, calendário preliminar das audiências públicas da LDO.
