PT cobra ações na prevenção de incêndios em favelas

20/09/2012

Requerimento ao governador

PT cobra do governador ações na prevenção de incêndios em favelas e rigor na investigação

Rigor nas apurações das causas, informações das medidas preventivas e de monitoramento executadas por órgãos do Estado, como os bombeiros e a defesa civil, no combate aos incêndios que têm atingidos as favelas da cidade de São Paulo, são algumas questões apresentadas pelo líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Alencar Santana Braga, ao Executivo estadual.

Em requerimento de informações dirigido ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, o parlamentar destaca que apenas na capital paulista, do início do ano até a primeira quinzena do mês de setembro, houve 33 incêndios em favelas, segundo os bombeiros. Em 2011, foram 79 ocorrências. Nos últimos cinco anos, o Corpo de Bombeiros contabiliza 530 incêndios em favelas.

Para Alencar, o argumento da prefeitura de que as altas temperaturas e a baixa umidade do ar são as causas determinantes para a ocorrência dos incêndios não se sustenta, porque nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com as mesmas condições climáticas e com inúmeras favelas, não se verifica a incidência de incêndios como ocorre na capital.

Diante da frequência sem precedentes de incêndios nas favelas de São Paulo, o deputado cobra informações do Executivo para acompanhar e fiscalizar as investigações e atos do Poder Executivo sobre as providências adotadas, no sentido de apurar a origem desses incêndios e se poderiam ter sido evitados caso houvesse uma ação eficaz do Estado.

Alencar ressaltou também que merece um acompanhamento da Assembleia Legislativa as providências adotadas em relação à apuração de eventuais responsabilidades pela ação ou omissão de agentes públicos estaduais, responsáveis pela implementação de políticas públicas de prevenção e combate a incêndios junto a essa população, face o alto risco de incêndio a que estão sujeitas.

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