Finanças
A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (17/12) o relatório do Orçamento 2015 apresentado pela base do governador Geraldo Alckmin. A Bancada do PT apresentou voto contrário.
Depois de uma semana de obstrução, os parlamentares petista criticaram diversos pontos do relatório. Segundo eles, as demandas levantadas durante as audiências públicas regionais não foram acatadas. Além disso, o governo não disponibilizou recursos suficientes para áreas como Agricultura, Habitação, Infraestrutura.
A deputada Beth Sahão destacou a redução do orçamento para a área de Abastecimento, apesar de toda a crise hídrica pela qual passa o Estado, fruto de uma histórica falta de investimentos.
O Proac (Programa de Ação Cultural) também foi citado, já que não houve aumento de recursos mesmo com toda a mobilização que aconteceu na Assembleia e com presença de artistas e produtores culturais nas audiências públicas do Orçamento.
Os parlamentares ainda colocaram a importância do orçamento impositivo, para que os deputados possam fazer emendas de maneira mais clara.
O deputado Hamilton Pereira criticou a falta de recursos para as santas casas e destacou que o Orçamento do Estado não trata do desenvolvimento regional, uma antiga bandeira do PT.
Universidades
O descaso do governo com a crise nas universidades paulistas também foi levantado pela Bancada do PT. A USP, universidade que enfrenta os mais graves problemas financeiros, vai fechar o ano com um déficit de R$ 1 bilhão.
Eu reunião na Assembleia, reitores das estaduais pediram aos deputados que tratassem do tema na discussão do Orçamento e solicitaram o aumento dos repasses, que hoje correspondem a 9,57% do ICMS.
Os deputados do PT apresentaram emendas elaboradas em conjunto com o Fórum das Seis, entidade ligada ao setor, em que solicitavam que a base de cálculo dessa quota parte pudesse incorporar toda a arrecadação do ICMS, o que não foi atendido.
Assim, os deputados Beth Sahão, Hamilton Pereira e Professor Tito declararam voto contrário ao relatório, que foi aprovado, já que a Comissão tem maioria governista.
Agora, segue para votação em plenário. (FF)
Veja em anexo o voto contrário do PT ao relatório.
