PT difunde programa Minha Casa, Minha Vida

13/05/2009 17:10:00

Habitação

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Aproximadamente 200 pessoas – a maioria dos integrantes dos movimentos sociais de moradia – participaram em 11/05, do seminário “Conhecendo o Programa Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida”, promovido pela Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT Estadual, Setorial de Moradia e da Bancada do Partido na Assembleia Legislativa.

O seminário teve o objetivo de apresentar e esclarecer dúvidas sobre o programa habitacional do governo Lula, que prevê a construção de um milhão de novas moradias, e também expor as ações do PT na área de habitação no Legislativo estadual.

O evento teve a presença de Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro e operador do programa; o prefeito de Diadema, Mário Reali; os deputados estaduais Adriano Digo e Simão Pedro, ambos do PT; o deputado federal Paulo Teixeira (PT); o secretário nacional de movimentos populares do PT, Renato Simões e os vereadores petistas Jurandir Galo (Diadema), Raquel Picelli (Rio Claro) e da capital os vereadores Juliana Cardoso, José Américo e Antonio Donato. 

O Programa Minha Casa, Minha Vida, é voltado às famílias com renda de zero a dez salários mínimos (R$ 4.650,00). Todos os participantes ressaltaram a importância do programa e elogiaram a iniciativa do governo Lula. Segundo Jorge Hereda, o presidente Lula se empenhou pessoalmente na elaboração do projeto, visto que é primeira vez que a população de baixa renda, é atendida num programa habitacional.

O Brasil tem um déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias. Deste total, 90% corresponde a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. Portanto uma das preocupações exposta pelos participantes foi saber se a população de baixa renda – de zero a três salários mínimos (R$ 1.395,00), cuja prestação da casa própria será de até R$ 50,00 ao mês – não será esquecida pelas construtoras que aderirem ao programa, que podem se interessar apenas pela faixa de três a dez. Hereda disse que o objetivo é contemplar todas as faixas de renda e que a CEF trabalha para que os mais carentes não fiquem de fora do Programa e destacou que o Programa não funciona apenas com a adesão de estados e municípios.

Os movimentos sociais de moradia podem participar diretamente da iniciativa para reduzir o déficit habitacional. Para isto, as organizações do setor podem procurar a CEF, apresentar a construtora que será parceira no empreendimento e propor a construção de moradias. “Qualquer entidade do movimento social de moradia pode propor um empreendimento, desde que apresente a empresa que será parceira”, afirmou o vice-presidente da Caixa. Ele lembrou que o programa foi concebido inicialmente para manter aquecida a economia brasileira diante da crise financeira internacional. Por insistência do presidente Lula, além de gerar cerca de 3,5 milhões de empregos nos próximos anos, o “Minha Casa, Minha Vida” é focado também para atender as faixas de renda mais baixas da população brasileira e diminuir o déficit habitacional, que hoje gira em torno de sete milhões de moradias em todo o Brasil.

Presente na abertura do seminário, o presidente do PT Estadual, Edinho Silva, defendeu que os movimentos de moradia sejam protagonistas do processo de viabilização do programa habitacional do governo federal no estado de São Paulo, onde está prevista a construção de 184 mil moradias (equivalente a 18%) do total de um milhão de unidades previstas. É muito mais do que vem fazendo o governador Serra na área de habitação. Em 2008, o governo tucano construiu 24.900 unidades habitacionais. “O governo Lula está mostrando, mais uma vez, a importância do Estado na execução de um projeto de desenvolvimento nacional. Na eleição de 2010, vamos mostrar para a população que é possível promover desenvolvimento econômico com justiça social”, salientou Edinho.

“Muita gente tem dúvida se este programa vai dar certo. O sucesso dele é o sucesso de uma concepção de como o Brasil deve crescer, distribuindo riqueza e democratizando o poder. Agora, não tem programa se não tiver pressão dos movimentos sociais”, disse Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.

O Prefeito Mário Reali elogiou o programa e afirmou que o maior desafio é o preço do terreno, em especial para quem ganha de zero a três salários mínimos. Adriano Diogo e Simão Pedro afirmaram que a Bancada estadual do PT está cobrando a efetiva participação do governo do Estado na implementação do Programa, que até o momento não tem tomado medidas para ajudar a construção das 184 mil unidades no estado de São Paulo.

O deputado Paulo Teixeira, afirmou que o programa se preocupa com a população de baixa renda e conclamou a todos os presentes a se engajarem na campanha para aprovar a PEC 285/2008 (PEC da Moradia Digna), para tornar permanente o investimento em habitação popular.

Ficou evidente que o programa “Minha Casa, Minha vida” é o mais audacioso programa de habitação já realizado no Brasil em especial por contemplar famílias que não tem acesso ao crédito no mercado. Também ficou evidente, que este programa demonstra uma vitoria das lutas sociais por moradia realizada nos últimos trinta anos, “os movimentos sociais devem se apropriar do programa como uma vitoria sua, por moradia, mas devem continuar lutando, para que haja uma política pública permanente de habitação neste pais” definiu Marcio Cruz, da executiva estadual do PT.

Foi distribuída a todos os presentes uma cartilha elaborada pela Bancada do PT, contendo informações úteis sobre o programa. 

Representantes de 11 cidades participaram do seminário, que foi coordenado por Márcio Cruz, secretário estadual de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT de São Paulo; Miriam Hermógenes, coordenadora do setorial estadual de moradia do PT e Raimundo Bonfim, assessor de habitação da Bancada.

 

 

 

 

 

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