PT lota Assembleia em defesa de desapropriados pela Jacu Pêssego

27/03/2009 18:26:00

Direito à moradia

 

 

Pelo segundo dia consecutivo, a Bancada do PT lotou o Auditório Franco Montoro para debater assuntos de interesse da população de São Paulo. Depois da audiência com prefeitos e seus representantes para o lançamento do Compromisso: São Paulo Analfabetismo Zero, de iniciativa do deputado Simão Pedro, centenas de moradores e lideranças comunitárias estiveram na audiência convocada pelo deputado Donisete Braga, para debater as desapropriações previstas no prolongamento da Avenida Jacu Pêssego.

Além dos representantes da Dersa e dos moradores do traçado da Avenida, o deputado convidou também os secretários de Habitação do Estado e do Município e representantes da Cohab e da CDHU que, no entanto, não participaram da audiência.

A proposta encaminhada pelos deputados Donisete Braga e Adriano Diogo, de realizar uma nova audiência a partir das reivindicações apresentadas nesta sexta-feira e do plano de desapropriação por escrito apresentado pela Dersa, foi aplaudida e aceita por unanimidade pelos moradores presentes.

As obras de extensão da Avenida Jacu Pêssego têm provocado revolta pelo anúncio de desapropriação de áreas onde vivem mais de 3 mil famílias em Mauá e na zona leste da capital. As negociações para a desapropriação estão sendo promovidas pelo governo do Estado, através da Dersa, mas a população local denuncia que os valores oferecidos são irrisórios e já há ameaças de despejo.

“A Bancada do PT está irrestritamente ao lado da luta pela moradia e outras reivindicações populares. O Presidente Lula acaba de lançar um programa chamado Minha Casa, Minha Vida que foi oferecido em parceria aos estados. São Paulo poderia ter mais 200 mil moradias através deste programa, mas o governo do Estado sinaliza que não irá aderir”, disse o líder da Bancada, deputado Rui Falcão.

Representante dos moradores do Jardim Conquista, que fica no percurso das obras de extensão, Kelly de Souza Silva manifestou o desejo de grande parte dos moradores presentes. “Não queremos bolsa aluguel. Queremos indenização justa para comprar nossa casa”, reivindicou.

Os representantes da Defensoria Pública presentes à audiência explicaram que nenhum morador é obrigado a aceitar a indenização proposta pela Dersa. “As pessoas não podem ser despejadas sem ação judicial e nem tratadas como invasoras. A Dersa quer tirá-las à força e, desse jeito, vai haver resistência”, denunciou o deputado Adriano Diogo.

Direito à moradia

Os deputados Zico Prado e Simão Pedro falaram sobre o direito à moradia, que é amparado pelo artigo sexto da Constituição Federal. “A Bancada do PT está nesta luta para garantir o direito à moradia”, disse Zico Prado. Para o deputado Simão Pedro, a recusa à indenização proposta é unânime entre os moradores. “A Jacu Pêssego é importante para a estruturação da zona leste, mas ela não pode passar em cima da população e dos seus direitos”, falou Simão.

A representante da Associação de Moradores do Jardim Vila Bela, na zona leste, Adelina Batista de Souza, também lembrou que o direito à moradia têm sido a luta diária de cada uma das famílias do traçado da Jacu Pêssego. “Gostaria que o prefeito Gilberto Kassab estivesse aqui na Assembleia hoje porque ele se recusou a nos receber quando fomos até a sede da Prefeitura levar nossa reivindicação. Queremos somente moradia digna e com qualidade”, explicou Adelina.

As famílias afetadas pelo processo de desapropriação provocado pelas obras da Avenida Jacu Pêssego podem procurar o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, na Avenida Liberdade, 32 / 7º andar.

 

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