PT protesta contra obstrução de governistas na Comissão de Educação

20/02/2013

Bloco Alckmin

A obstrução aos requerimentos da oposição na Comissão de Educação foi contestada pelos deputados petistas João Paulo Rillo e Telma de Souza, na reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira (20/2).

Conduzida pela deputada Leci Brandão, a Comissão continha em sua pauta, entre outros requerimentos, o que solicitava a realização de audiência pública sobre o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista, de autoria do governo Alckmin e outro requerendo a convocação de reitores das universidades públicas estaduais, com o objetivo de esclarecer o programa de cotas estadual.

Ocorre que um deputado tucano, integrante eventual da Comissão, defendeu que a audiência deveria ocorrer após 30 dias da aprovação do requerimento.

Os petistas João Paulo Rillo e Telma de Souza ponderaram que o prazo era demasiado. O Poder Executivo neste prazo poderia implementar o programa e corria o risco de a Assembleia Legislativa não participar da discussão e aperfeiçoamento da política de cotas e ser adotada no Estado de São Paulo.

Irredutível, o tucano seguiu pedindo vistas e usou o mesmo recurso para o requerimento de convocação do ex- presidente do FDE, José Bernardo Ortiz, que foi afastado da direção da instituição pela Justiça, após denúncias de fraude em licitações para aquisição de material escolar, encaminhadas ao Ministério Público Estadual pelo líder da Bancada, deputado Alencar Santana Braga.

Apesar dos apelos dos deputados da oposição, o tucano manteve a obstrução. Diante disso, o deputado João Paulo Rillo questionou a legalidade regimental da atuação de o deputado eventual obstruir os requerimentos e ressaltou a estratégia política adotada pelo PSDB, de não dar quórum nas reuniões da Comissão e, em cada ocasião, indicar um integrante de sua Bancada como deputado eventual, o qual desempenha esse papel de obstruir requerimentos da oposição que possam incomodar o governo.

Quando informado que regimentalmente o integrante eventual não pode pedir vistas aos requerimentos que estiverem sendo deliberados pela Comissão, o tucano se retirou da audiência e derrubou o quórum da sessão.

Esta atitude provocou protestos dos deputados e pautou as manifestações do deputado João Paulo Rillo em plenário.

Rillo denunciou o “método” adotado pelos tucanos para proteger Ortiz e convidou todos os deputados que não querem o esvaziamento da política a fazer o mesmo. “Não resta outra alternativa a não ser denunciar fortemente e usar todos os instrumentos que a Casa possibilita para acabar com essa prática que sufoca o Legislativo”, afirmou Rillo.

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