Comissão de Educação
Requerimentos do PT convocando servidores e ex-servidores estaduais para que esclareçam sua atuação nos fatos revelados pela Operação Alba Branca constam da pauta da reunião desta terça-feira (12/4) da Comissão de Educação.
A Operação Alba Branca, deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público no início do ano, revelou um esquema de propina envolvendo agentes públicos do Estado no fornecimento de produtos para merenda escolar. Inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, é citado nas investigações.
Na semana passada, a base governista obstruiu os trabalhos da Comissão de Educação. Sem quórum, os requerimentos não puderam ser votados. Desde o início do ano, a Comissão realizou apenas uma única reunião.
Na ocasião, o deputado João Paulo Rillo cobrou da presidente da Comissão de Educação, deputada Rita Passos, que fale com os demais membros.
Era para ser a nona reunião da Comissão. Por que não está acontecendo? Porque o governo do Estado está em meio a denúncias da Máfia da Merenda. Como a base blinda o governador, não conseguimos instalar uma CPI. O que nos resta são os requerimentos de convocação protocolados na Comissão. Aí os deputados não comparecem, fugindo da responsabilidade de se posicionar, afirmou Rillo.
Ele citou nominalmente todos os deputados que deixaram de comparecer. Além dele e da presidente da Comissão, estiveram presentes apenas os deputados Carlos Gianazzi e Marcia Lia. A deputada Leci Brandão está afastada por motivos de saúde. Me sinto envergonhado, concluiu Rillo.
Requerimentos
Na pauta da reunião desta terça-feira (12/4) estão 13 requerimentos assinados pela Liderança do PT convocando: o secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini; o ex-secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald; ex-chefe de gabinete da secretaria de Estado da Educação, Fernando Padula; secretário de Estado de Logística e Transportes, Duarte Nogueira; Dione Maria Whitehurst Di Pietro, Eduardo Araújo de Lima, Yuri Keller Martins, todos da coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE); o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim; Luiz Roberto dos Santos (vulgo “Moita”); Jeter Rodrigues; José Merivaldo dos Santos e Luiz Carlos Gutierrez, os três últimos ligados ao deputado Fernando Capez.
O deputado João Paulo Rillo também protocolou na Comissão requerimento convocando o secretário José Renato Nalini a esclarecer, em audiência pública, sumiço de prova importante para confirmar o envolvimento de servidores estaduais no esquema de fraude da Máfia da Merenda, conforme divulgado pela imprensa semana passada.
O líder da Bancada do PT, deputado José Zico Prado, espera que os requerimentos sejam aprovados e que isso dê celeridade aos esclarecimentos Conforme os nomes vão aparecendo, vamos convocando”, disse o líder do PT. Segundo ele, as tentativas de esclarecer a participação de Capez na máfia da merenda têm parado na bancada governista, que barra pedidos de convocação dos envolvidos e bloqueia a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estamos parados em 23 assinaturas (são necessárias 32) faz tempo.”
Capez
O deputado Fernando Capez, presidente da Casa, fez nesta segunda-feira (11/4) pronunciamento em plenário em que afirmou que está sendo vítima de “insinuação caluniosa”. Ele adiantou que fará um longo pronunciamento na próxima quarta (13/4) com o objetivo de “apressar a produção de provas” e que inclusive assinou o pedido de CPI de autoria do PT.
Vale lembrar que, com exceção de Capez, nenhum outro deputado do PSDB assinou o pedido que poderia, como citou o presidente, “apressar a produção de provas”. (FF)