Linha 5 do Metrô

Conluio linha 5 do Metrô: deputados querem dados das investigações

A convocação dos responsáveis pelos lotes 3 a 8 , vencedores da licitação para extensão da linha 5 lilás do Metrô, aprovado pela Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo, há quase um mês, foi desautorizada pelo presidente da Casa, deputado Barros Munhoz (PSDB).

O tema voltou à baila nesta quarta-feira (15/8), na reunião da Comissão, com as colocações do deputado João Antonio, que destacou que a Comissão foi cautelosa e inclusive consultou à Procuradoria da Casa sobre convocação dos responsáveis pelo Consórcio que executa as obras do Metrô.

Segundo o parecer da Procuradoria, a Comissão pode convocar os concessionários e prestadores de serviços públicos, o que levou os deputados terem o entendimento que o Poder Legislativo, em seu papel constitucional de fiscalizar, também deve acompanhar os contratos, execuções das obras e inquirir executores de obra pública.

Base governista blinda Consórcio

Desde a publicação da denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que registrou em cartório resultado da licitação, seis meses antes da conclusão do processo, o requerimento de convite e posteriormente elevado à convocação tramitou por mais de um ano até que finalmente foi aprovado no final do semestre passado, pela Comissão de Infraestrutura.

A Comissão então emitiu ofício ao Consórcio e antes mesmo de qualquer manifestação dos responsáveis, o deputado Campos Machado (PTB) apresentou uma Questão de Ordem ao presidente da Casa, questionando a convocação da Comissão.

Segundo João Antonio, numa rapidez incomum, o presidente da Casa respondeu no dia seguinte a indagação do deputado e desautorizou a decisão dos integrantes da Comissão de convocar os responsáveis pelo consórcio.

O parlamentar petista lembrou que o presidente Barros demorou cerca de cinco meses para responder a Questão de Ordem de autoria do PT, que versava sobre a convocação do presidente da FDE, Bernardo Ortiz, que é alvo de denúncias de irregularidades, apontado em relatório do Tribunal de Contas do Estado. “O presidente só deliberou sobre a Questão de Ordem do PT, após nos desautorizar”, destacou João Antonio.

Já o presidente da Comissão, deputado José Zico Prado, informou aos deputados que irá protestar em Plenário sobre a atitude do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, de desautorizar a deliberação da Comissão. “O deputado Barros Munhoz poderia ter nos procurado e conversado antes de decidir pela desconvocação do consórcio. Eu entendo que houve desrespeito com os integrantes da Comissão”, concluiu.

Depois de outras manifestações no mesmo sentido por outros integrantes da Comissão, foi decidido que a Comissão emitirá requerimento de informações solicitando documentos e cópia de laudos à Polícia Científica, para o Ministério Público Estadual, dados sobre as investigações e ao jornal Folha de S. Paulo, mais informações sobre a denúncia.

Ainda em relação ao Ministério Público, os deputados decidiram agendar uma visita ao Procurador Geral de Justiça para obter mais informações do que foi apurado.