PT quer mais explicações para votar por novos cargos na Cultura

12/09/2007 19:50:00

Cultura

Os deputados petistas questionaram em 12/9, o secretário de Estado da Cultura, João Sayad, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, encaminhado pelo governo e que prevê criação de 69 cargos em comissão e 15 efetivos.

Carlinhos Almeida indagou o secretário sobre publicação de decreto que transfere cargos e funções da secretaria da Cultura para a Casa Civil. “Por que transferir cargos neste momento que há um PDL solicitando a criação de novos? Não há nisso uma incoerência?”, questionou o deputado.

O secretário informou que os cargos cedidos estão sendo transferidos porque o Arquivo do Estado passou para a responsabilidade da Casa Civil e disse literalmente que estava na Assembléia “fazendo um pedido de apoio aos deputados para aprovação do PDL, porque somente assim irá conseguir normatizar a secretaria da Cultura e implantar projetos e programas”, afirmou.

Com relação a implantação dos programas, o deputado Vicente Cândido fez questionamentos sobre o orçamento da secretaria. “O orçamento da secretaria de Cultura para 2007 é de R$ 452 milhões. No entanto, até o momento foi empenhado apenas R$ 318 milhões dos quais foram pagos apenas R$ 220,5 milhões, portanto, menos de 50% do orçamento inicial. O orçamento da Cultura já é pequeno para o Estado e, na prática, as verbas são remanejadas, sem que o orçamento seja executado, deixando não só a Cultura como também outras secretarias menores totalmente esvaziadas. Essa é a importância que o governo Serra está dando a Cultura?”, indagou o deputado petista.

Vicente Cândido também questionou os gastos com o Programa de Ação Cultural:

“O orçamento de 2007 dotou o programa com o valor de R$ 10 milhões. No entanto, até a presente data e já estamos no mês de setembro, o governo empenhou R$ 3,7 milhões e pagou até o momento apenas R$ 1,9 milhão.”

Ao final, o deputado Carlinhos Almeida solicitou ao secretário uma descrição detalhada por escrito dos cargos existentes atualmente e a explicação para a necessidade de criação de novos cargos na secretaria da Cultura. Segundo o deputado, é preciso avaliar melhor o PDL antes de sua votação.

A Comissão também definiu que para melhor entender a questão de cargos em todo o governo Serra seja convidado o secretário de Gestão Administrativa, Sidney Beraldo, para dar explicações.

A Bancada do PT também esteve representada com a presença de seu líder Simão Pedro e do deputado Adriano Diogo.

 

 

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