PT se retira da Comissão de Representação, que finge investigar desabamento do Metrô

05/02/2007 19:50:00

PT se retira da Comissão de Representação,
que finge investigar desabamento do Metrô

Mesmo fora da Comissão, deputados petistas farão nesta terça-feira (06/02) diligência nas obras da estação do Metrô Morumbi e à Promotoria Pública Estadual. Os petistas exigem ainda o afastamento da diretoria do Metrô, a paralisação da obra da Linha 4, CPI e a contratação de auditoria independente.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembléia Legislativa de São Paulo anunciou na tarde desta segunda-feira (05-02) a retirada de seus parlamentares da Comissão de Representação que investigaria o desabamento das obras do Metrô. A decisão foi tomada durante reunião da bancada do partido. Os petistas avaliaram impossibilitados de atuarem de forma autônoma na comissão, em que os deputados governistas tem obstruído e dificultado as investigações sobre o desabamento da Linha 4 (Amarela do Metrô), em que morreram 7 pessoas.

Durante a coletiva à imprensa a bancada dos trabalhadores, o líder do PT, deputado Enio Tatto disse que, o partido decidiu sair da Comissão, mas não deixará de buscar esclarecimentos para o acidente do dia 12 de janeiro.
Tatto informou que os parlamentares petistas não deixaram a perspectiva de instalar uma CPI, nesta ou na outra legislatura, que começa em 15 de março. Ele lembrou ainda que os deputados da Comissão de Serviços e Obras vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir que a direção do Metrô e o governo do PSDB levem a investigação até o fim.

Para os petistas, desde a instalação da comissão, os partidos governistas, que compõem a Comissão de Representação e o metrô não cumpriram o acordo de tornarem transparentes as informações sobre o acidente. Além disso, na última semana o presidente do Metrô, Luiz Carlos David, iria a Alesp para prestar esclarecimentos, o quê não aconteceu,como forma de estratégia governista em esvaziar a comissão. Veja íntegra da nota da bancada do PT:

Nota
1. Considerando que já se passaram 24 dias da tragédia que matou sete pessoas e desalojou dezenas de famílias com o desmoronamento do túnel e da futura Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô sem que o governo do Estado, o Metrô e o consórcio Via Amarela apresentassem as devidas explicações sobre o fato;
2. Considerando que este acidente ocorreu na seqüência de outras dez ocorrências que foram amplamente denunciadas, e para as quais foram exigidas providências pela bancada do PT no sentido de resguardar a segurança dos trabalhadores da obra e da população do entorno em geral, sem que as devidas medidas tenham sido tomadas;
3. Considerando que a Comissão de Representação criada por iniciativa do Presidente da Assembléia Legislativa, há duas semanas, não conseguiu fazer uma única reunião com quorum, por conta das manobras regimentais e da falta de vontade política do PSDB e parte da base de sustentação do governo em promover as investigações sobre as causas e responsabilidades do acidente;
4. Considerando que a referida Comissão ad hoc, devido a sua natureza extraordinária, possui limitações regimentais para desenvolver de forma plena os trabalhos de investigação na medida em não tem a prerrogativa de convocar depoentes e requisitar documentos;
5. Considerando que as Bancadas de Oposição propuseram a instalação de uma CPI como o instrumento mais adequado para proceder às investigações sobre a tragédia, proposta que foi rechaçada pelas bancadas da base governista;

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) comunica que está se retirando da referida Comissão de Representação e que continuará atuando na investigação das causas da tragédia e dos outros acidentes através da participação de seus integrantes nas Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa – Comissão de Serviços e Obras Públicas e Comissão de Transportes, no apoio às investigações do Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado e na atuação dos mandatos dos deputados, e exige:

a) a paralisação das obras da Linha 4 do Metrô em toda sua extensão até que se comprove a segurança dos moradores e dos trabalhadores;
b) o afastamento da Diretoria do Metrô até a completa apuração das responsabilidades;
c) a implantação imediata de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração cabal dos fatos;
d) a contratação de um órgão técnico independente de consultoria, imune a pressões políticas, para realizar uma auditoria sobre os acidentes e sobre a segurança da obra.

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