Educação
Uma das propostas do Partido dos Trabalhadores de combate à crise, apresentadas durante o encontro de prefeitos realizado nesta quarta-feira refere-se a investimentos em construção de novas escolas para reduzir o déficit de salas de aula. O objetivo é evitar longos deslocamentos dos alunos e superar o atual quadro de superlotação das salas de aula que prejudica o aprendizado, o que se traduz nos péssimos indicadores de ensino do Estado de São Paulo.
Devido às más condições estruturais de muitas escolas, o programa de reformas deve continuar sem que isto se confunda com investimentos em novas unidades. A proposta prevê também a contratação de pessoal em caráter emergencial e temporário para prestação de serviços de apoio a rede de ensino, considerando que a demanda por educação nas escolas públicas pode aumentar.
Segundo as propostas de enfrentamento da crise econômica e da mitigação dos seus efeitos no Estado de São Paulo, já há dotação orçamentária para reforma, ampliação e construção de novas escolas: a ação Estado-Município para construções escolares (R$ 60 milhões), construção de novos prédios escolares (R$ 118 milhões), reformas e melhorias em prédios escolares (R$ 73 milhões), melhoria e substituição de prédios escolares/salas inadequadas (R$ 169 milhões).
Apesar do excesso de arrecadação e da disponibilidade de caixa do governo estadual, amplamente noticiados durante a discussão do Orçamento para 2009, alunos e professores da rede estadual de ensino sofrem neste início de ano a consequência da falta de vagas, seja na construção de galpões de madeiras em quadras e pátios das unidades escolares ou na manutenção do turno da fome, um período intermediário de aulas que inclui o horário de almoço.
O Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Simão Pedro, encaminhou nesta quarta-feira recomendação à Secretaria Estadual da Educação para que novas escolas sejam construídas para receber os alunos matriculados neste turno intermediário. Mas, neste início de ano letivo, as denúncias da construção de barracões de madeira para abrigar novas salas de aula estão em todos os jornais. Muitas escolas estão perdendo quadra de esportes, pátio, cantina e até laboratórios para a construção destas salas improvisadas.