Quinta-feira: Itapeva discute Orçamento do Estado para 2014

06/11/2013

Audiência pública

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte os deputados do PT Beth Sahão, Hamilton Pereira e Professor Tito, realiza mais uma audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2014.

Nesta quinta-feira (7/10), a região de Itapeva apresenta suas demandas. A audiência acontece às 10 horas na Assembleia Legislativa.

Nesse ano, por sugestão do PT, além da indicação de demandas, os participantes votarão em três temas prioritários para a região.

Quem não puder comparecer ainda poderá apontar suas sugestões acessando http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-cadastro/?id=20

Uma prioridade para a região, a Santa Casa de Itapeva, foi abandonada pelo governo estadual. Em 2012, o Estado destinou apenas R$2,8 milhões para a instituição, enquanto o governo federal repassou recursos na ordem dos R$18,6 milhões.

Para o líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino, a falta de transparência tem sido uma marca dos governos tucanos no Estado de São Paulo. “Aqui não encontramos um relatório detalhado com a situação das principais obras do governo paulista em todo o Estado – diferentemente do que o ocorre em diversos Estados e no governo federal, com o PAC”, afirma Marcolino.

Orçamento regionalizado

A realização das audiências públicas é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

A falta de uma regionalização efetiva dos investimentos existentes no orçamento público estadual representa um grande atraso. No Estado mais rico do país, não se sabe quais serão os investimentos anuais planejados de forma detalhada para cada região e cidade.

“Na prática, esta falta de transparência tem sido útil politicamente para os governadores paulistas, uma vez que estes não podem ser cobrados e fiscalizados em suas antigas promessas de investimentos por todo o Estado”, garante o líder do PT.

Para se ter uma ideia, segundo levantamento realizado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, 195 municípios não receberam um centavo sequer do governo do Estado em 2012 para a área da Saúde. Em anexo, a lista de municípios.

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